OSMAR DIAS QUER ADEQUAR LEGISLAÇÃO SOBRE TRABALHO RURAL À REALIDADE
As normas rígidas da legislação rural brasileira não atentam para a realidade do meio rural e não se adaptam às diversas variações no contexto produtivo, climático e geográfico em que se desenvolve a atividade rural. A constatação é do senador Osmar Dias (PSDB-PR) que apresentou projeto de lei propondo alterações na legislação trabalhista rural. Dentre as mudanças propostas, Dias enfatiza a flexibilização dos contratos de trabalho por meio de negociações coletivas e propõe múltiplas formas de contratação de empregados, inclusive de "bóias-frias", como forma de evitar o trabalho informal.- Esse projeto encaminha diversas mudanças, com reflexos nos valores humanos e com objetivos econômicos e sociais amplos. Oferece um leque de opções para a jornada de trabalho e formas de pagamento dos empregados, permitindo maior produção individual e maior rendimento da propriedade", justificou o senador.Segundo o senador, é preciso atentar para a ocorrência de contratos paralelos e atividades mistas, nas quais a indústria, o comércio e a agropecuária aparecem interligados, permitindo o deslocamento da mão-de-obra entre diversos meios e modos de produção. Osmar Dias acredita que as mudanças poderão propiciar uma melhoria da qualidade de vida do trabalhador rural e diminuir o inchaço populacional nas periferias de grandes cidades, retendo o homem no campo. Outra mudança prevista no projeto é a possibilidade de que trabalhadores e empregadores sejam parceiros nos empreendimentos.
23/06/2000
Agência Senado
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