Osmar Dias quer incluir meio rural no programa habitacional do governo
Até o final do mês, o governo federal deverá anunciar um pacote habitacional para a construção de um milhão de moradias populares, sendo a metade ainda neste ano e o restante em 2010. Ao registrar que o assunto foi debatido na quarta-feira (4) pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e governadores da base e da oposição, o senador Osmar Dias (PDT-PR) apresentou uma sugestão: que o programa crie uma linha de crédito também para a construção e reforma de casas no meio rural.
- Se estamos falando na construção de moradias nos centros urbanos para abrigar famílias de trabalhadores, precisamos também falar no meio rural. O direito constitucional à moradia é o mesmo para quem mora na cidade ou no campo. Quem for ver o que acontece em grande parte das propriedades rurais do país comprovará a necessidade urgente de financiamento para a construção de casas no meio rural - afirmou Osmar Dias.
O senador também alertou para a necessidade de o governo acertar todos os detalhes com estados e municípios antes de anunciar oficialmente o novo programa habitacional. Segundo Osmar Dias, um governador teria dito que será impossível para o seu estado cumprir um dos itens da proposta inicial do pacote, que é isentar o material de construção da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Atualmente, de acordo com dados apresentados por Osmar Dias, 7 milhões de famílias brasileiras não dispõem de casa própria. Somente no seu estado, o Paraná, este número chega a 300 mil. A proposta que está sendo estudada, informou o senador, estipula que as famílias com renda inferior a três salários mínimos poderão adquirir sua moradia sem precisar dar nenhum valor de entrada e somente começarão a pagar as prestações - em torno de R$ 15 a R$ 20 por mês - quando estiverem efetivamente ocupando as casas.
05/03/2009
Agência Senado
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