Osmar Dias quer garantir votação da Lei de Biossegurança no final do mês
Requerimento para tramitação em urgência do substitutivo ao projeto de lei de biossegurança foi lido nesta quinta-feira (12) em Plenário, a pedido do senador Osmar Dias (PDT-PR). Com isso, fica, pelo menos até a votação do requerimento, suspensa a tramitação do projeto nas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS). O projeto foi aprovado na última terça-feira (10) na Comissão de Educação.
Osmar Dias reivindicou a imediata leitura, pela Mesa, do requerimento de urgência, para permitir que o substitutivo seja votado em Plenário no próximo esforço concentrado do Senado, previsto para a última semana de agosto. Ele explicou que o substitutivo de sua autoria, sobre biossegurança, teve sua urgência aprovada, nesta quarta-feira, por unanimidade, na Comissão de Educação. Na sessão desta quinta-feira (12), o senador levantou a hipótese de que a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), presidente da CAS, seria favorável à urgência para o projeto. A declaração do senador baseou-se em informação divulgada pela Agência Senado e reproduzida pelo Jornal do Senado que, no entanto, não corresponde a verdade. Lúcia Vânia reiterou a sua posição contra a urgência para o projeto de biossegurança. Em reunião da CAS, na quarta-feira (11), ela se disse surpresa com a "votação de forma açodada" do requerimento na CE. No mesmo pronunciamento, Osmar Dias anunciou a realização de audiências públicas, na Comissão de Educação, sobre as propostas do governo de criar o Conselho Federal de Jornalismo e a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav). "Essa última parece estar agredindo o espírito da criação das Agências Reguladoras", frisou Osmar Dias.› Paulo Paim anuncia seminário sobre células-tronco
12/08/2004
Agência Senado
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