Osmar Dias questiona troca de impostos por vagas em universidades particulares
O senador Osmar Dias (PDT-PR) disse nesta segunda-feira (12) duvidar que o governo consiga garantir a criação de vagas pelas universidades e faculdades particulares que vierem a se beneficiar da renúncia de impostos proposta pelo ministro da Educação Tarso Genro. Conforme o parlamentar paranaense, a isenção de impostos concedida a entidades filantrópicas que mantêm cursos superiores não garantiu o percentual de 20% de vagas gratuitas exigidos por lei.
Como presidente da Comissão de Educação, o senador anunciou que convocará Tarso Genro para debater a reforma universitária e o programa de "criação de vagas" nas instituições privadas. Segundo Osmar Dias, além de inviável, o programa contraria as promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foram de valorização da universidade pública.
Para o senador do PDT, o governo petista está dando continuidade ao processo de desmantelamento do ensino superior estatal: de 1995 a 2004, as universidades públicas perderam 24% dos recursos para custeio e 70% das verbas destinadas a investimentos. A falta de dinheiro - em 2004 serão investidos apenas R$ 620 milhões - tem dificultado e até impedido a abertura de novas vagas e adoção de medidas para melhoria da qualidade do ensino, como a requalificação dos professores.
Osmar Dias observou que infelizmente a política do governo federal está sendo seguida pelos governos estaduais. No Paraná, foram fechados 43 cursos, alguns, como o de zootecnia e o de agronomia, fundamentais para o desenvolvimento econômico regional.
- Se o governo fiscalizar as entidades filantrópicas, que recebem incentivos da ordem de R$ 840 milhões por ano, conseguirá abrir vagas sem recorrer a mais renúncia fiscal - pregou o senador, apoiado pelo senador Mão Santa (PMDB-PI), que o aparteou.
O parlamentar paranaense chamou a atenção para o fato de que há hoje 3,4 milhões de estudantes universitários. Destes, apenas 500 mil estudam em universidades públicas federais. Outros 400 mil estão matriculados em instituições estaduais. A intenção do governo seria criar 75 mil vagas por meio de incentivo fiscal às escolas particulares. Osmar Dias disse também duvidar que as faculdades privadas possam tornar disponíveis - com a certeza de qualidade - as 530 mil vagas que apregoam.
- A autorização para essas vagas foi obtida preventivamente, mas duvido que haja professores e instalações adequadas para que esses alunos tenham acesso a um bom ensino - afirmou o senador.
12/04/2004
Agência Senado
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