Osmar Dias vai recorrer ao Cade para coibir cartel do leite
Há ainda, conforme alertou Osmar Dias, um outro problema associado ao do cartel: a abertura do mercado para o leite importado. "Há um total desrespeito aos produtores nacionais, quando se abre o mercado e se permite a importação, mesmo sob a alegação de que o preço está sendo reduzido em função de que está sobrando leite", afirmou o senador, salientando ainda o fato de que o consumo per capita brasileiro está muito aquém do recomendado pela Organização Mundial de Saúde.
Osmar Dias disse que o setor está sufocado pela falta de políticas públicas de incentivo à produção leiteira. Ele sugeriu medidas, além do combate ao cartel, que solucionariam os principais problemas do produtor nacional. O senador defendeu a inclusão do leite na relação dos produtos sujeitos à política de preços mínimos imposta pelo governo federal. Outra medida seria a criação de um programa de incentivo às exportações. Além disso, Osmar Dias sugere que se iniba o mercado clandestino, para evitar a venda do produto fora dos padrões de qualidade e em preços prejudiciais ao mercado.
Segundo o senador, o setor merece a atenção do governo já que reúne cerca de 1,8 milhão de produtores no país, gerando 3,6 milhões de empregos e contribuindo com R$ 6,5 bilhões para a economia nacional.
Osmar Dias já solicitou ao deputado estadual do Paraná, Agostinho Zucchi, que apresente projeto de lei isentando os produtores de leite do ICMS, a exemplo do que já vem ocorrendo com o Rio Grande do Sul. Ele argumentou que se o governo paranaense pôde conceder isenção às montadoras Renault e Audi até 2009 - sem nenhum aumento do emprego - o mesmo poderia fazer com os produtores.
Ao apoiar o discurso de Osmar Dias, o senador Ney Suassuna (PMDB-PB) disse que, ao facilitar a importação, o governo prejudica o desempenho do balanço de pagamentos. O senador Ademir Andrade (PSB-PA) chamou atenção para a falta de apoio do governo para com o produtor. Já o senador Roberto Saturnino (PSB-RJ) denunciou a situação grave dos produtores de leite do Rio de Janeiro, que tiveram de reduzir sua produção em função do racionamento de energia.
09/10/2001
Agência Senado
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