Paim alerta: é necessário discutir transição para o controle do tabaco



O senador Paulo Paim (PT-RS) disse nesta quinta-feira (2) que a questão central para as famílias de produtores de tabaco é o período de transição até um estágio de maior controle dessa atividade econômica. O parlamentar gaúcho observou que só no Rio Grande do Sul, 300 mil famílias vivem da plantação e industrialização do fumo.

Justamente naquele estado, na cidade de Santa Cruz, será realizada na próxima segunda-feira ( 6) uma audiência pública com produtores e representantes da área da saúde para debater a convenção-quadro da Organização Mundial de Saúde (OMS) com regras para o controle do tabaco. A audiência foi convocada pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, a quem cabe analisar a convenção com vistas a aprovação da mesma pelo Senado.

A convenção-quadro fixa padrões internacionais para o controle do tabaco, com providências relacionadas à propaganda e patrocínio; à política de impostos e preços; à rotulagem; ao comércio ilícito; e ao tabagismo passivo, dentre outras medidas. O tratado não substitui as ações nacionais e locais para o controle do tabaco de nenhum país.

Em seu discurso, Paim abordou também a importância da aprovação do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Ele disse ter debatido o tema em seu gabinete com o atleta paraolímpico Clodoaldo Silva, que conquistou seis medalhas de ouro nas Paraolimpíadas de Atenas.

Outro tema tratado pelo senador foi a criação de uma comissão de 11 senadores e 11 deputados para discutir o aumento para o salário mínimo, de forma a evitar que o governo promova o reajuste por meio de medida provisória.

Ao final de seu pronunciamento, o senador falou ainda dos resultados da pesquisa realizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que mostra a permanência de um quadro preocupante de miséria, principalmente entre os negros.

- Esses resultados reforçam a necessidade da luta contra os preconceitos - disse Paim.



02/12/2004

Agência Senado


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