Paim anuncia substitutivo a projeto que concede isenções fiscais a instrumentos musicais importados



 Ao final de audiência pública realizada nesta terça-feira (24), o senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou a intenção de elaborar um substitutivo ao Projeto de Lei do Senado 345/06, que concede isenções fiscais aos instrumentos musicais importados. Relator da proposta, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), Paim disse que pretende conciliar os interesses dos músicos profissionais e da indústria nacional de instrumentos.

- Sabemos que há uma resistência ao projeto por parte da Receita Federal. E será difícil caminharmos para que o texto seja aprovado e não sofra veto presidencial se não demonstrarmos um entendimento entre os profissionais da música e a indústria nacional - alertou Paim, durante a audiência pública conjunta da Comissão de Educação (CE) e da Subcomissão de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social.

De acordo com o projeto, os instrumentos importados seriam beneficiados com a isenção do Imposto de Importação, do PIS-Cofins-Importação e da Cofins-Importação. A medida agradou aos músicos, mas preocupou os fabricantes brasileiros.

Durante a audiência, o compositor Luis Felipe Radicetti, coordenador do Grupo de Articulação Parlamentar Pró-Música, classificou a música como "uma questão estratégica" para o país. Em recente pesquisa de opinião pública, observou, 65% dos entrevistados disseram que a música era o maior motivo de orgulho para os brasileiros. Para estimular o setor, ele defendeu a desoneração fiscal estabelecida no projeto.

A presidente do Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro, Déborah Cheyne Prates, afirmou que 100% dos instrumentos de sopro e 75% dos instrumentos de corda usados nas orquestras brasileiras são importados. Como argumento em defesa do projeto, ela lembrou que a indústria nacional ainda não alcançou o patamar de qualidade exigido por essas orquestras. Por sua vez, o músico e compositor Roberto Frejat defendeu a redução da carga tributária também sobre os fabricantes nacionais, para que eles tenham melhores condições de competir com os produtos importados.

Em resposta a uma pergunta do relator, o diretor-superintendente da Weril Instrumentos Musicais, Nelson Eduardo Visconti Weingrill, disse que a indústria nacional não apóia o projeto tal como se encontra, uma vez que abrange todos os instrumentos. "O temor de extinção da indústria é grande", observou.

O presidente da Associação Nacional dos Pequenos e Médios Fabricantes de Instrumentos Musicais, Alberto Bertolazzi, afirmou ser a favor da importação de instrumentos de alto nível para as orquestras, mas contra a importação de instrumentos de baixa qualidade, que prejudicariam a indústria nacional. Ele sugeriu ainda a exigência do uso de madeira certificada nos instrumentos adquiridos do exterior.

Durante o debate, o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) demonstrou preocupação em saber como a lei distinguiria instrumentos de alta e baixa qualidades. Os senadores Romeu Tuma (DEM-SP), Wellington Salgado (PMDB-MG) e Marisa Serrano (PSDB-MS) defenderam a busca de uma solução negociada entre os músicos e a indústria. E o autor do projeto sustentou a necessidade de estímulo à educação musical como caminho para incentivar a indústria nacional.

- Imagine a ampliação da demanda no momento em que todas as escolas forem de horário integral e oitenta mil delas adquirirem pelo menos dez instrumentos musicais - sugeriu Cristovam.

A audiência foi presidida pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), presidente da Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação. Ao final da reunião, foi ainda aprovado requerimento de Paulo Paim para a realização de uma audiência pública sobre a situação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs).



24/04/2007

Agência Senado


Artigos Relacionados


Aprovado projeto que isenta impostos sobre instrumentos musicais importados

Aprovada isenção tributária para instrumentos musicais importados

Instrumentos musicais importados poderão ficar isentos de impostos

CAE pode votar projeto que isenta de impostos a importação de instrumentos musicais

Paim anuncia projeto que dá incentivos fiscais a empresas que reduzirem jornada sem redução de salário

Cyro Miranda critica projeto que regulamenta incentivos fiscais para produtos importados