Paim comemora acordo para votação de empréstimo ao Rio Grande do Sul
Ao subir à tribuna nesta terça-feira (1º), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou o acordo firmado para colocar em votação a mensagem do governo federal (MSF 128/08) que autoriza o governo do estado Rio Grande do Sul a contrair, junto ao Banco Mundial, empréstimo no valor de US$ 1,1 bilhão. A matéria deve ser colocada em votação ainda nesta terça.
- Esta foi uma construção suprapartidária, mostrando que quando os interesses do estado ou da União estão em jogo, todos trabalham juntos - disse o representante gaúcho.
De acordo com o senador Paulo Paim, as negociações para tal empréstimo já vinham sendo feitas há muitos anos, desde outros governos. Parlamentares da bancada gaúcha, entre os quais o próprio Paim e os senadores Pedro Simon (PMDB) e Sérgio Zambiasi (PTB), participaram dessas negociações. No dia 20, o senador Pedro Simon, com apoio dos senadores Heráclito Fortes (DEM-PI) e Gim Argello (PTB-DF), fizeram "vigília" em Plenário até que a autorização para o empréstimo chegasse ao Congresso.
Paulo Paim explicou que os recursos serão utilizados para pagamento da dívida do estado do Rio Grande do Sul junto à União - atualmente calculada em aproximadamente R$ 33 bilhões - e permitirão uma redução nessa dívida em torno de R$ 200 milhões por ano.
Acordo
Paim adiantou que, para facilitar a tramitação da matéria, a proposta de acordo a ser levada ao colégio de líderes, que se reúne nesta terça-feira à tarde, inclui a retirada provisória da urgência do projeto de lei que regulamenta a atividade de sacoleiro (PLC 27/08). Esse projeto, que atualmente tem prioridade na pauta, deverá voltar a tramitar em regime de urgência na próxima semana.
Outros dois projetos constam da ordem do dia também tramitando em regime de urgência: o PLC 71/08, que trata do recolhimento de impostos sobre serviços de transporte internacional de cargas, e o PLC 72/08, que cria a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Essas duas proposições devem ser votadas antes da autorização do empréstimo para o Rio Grande do Sul. Por fim, deve ser apreciada também a proposta de emenda à Constituição (PEC 96/03) que retira os recursos destinados à área da educação do cálculo da Desvinculação de Receitas da União DRU , permitindo aumentar os recursos destinados a essa área.
01/07/2008
Agência Senado
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