Paim quer reduzir jornada de trabalho semanal
Ainda de acordo com a PEC, a mudança é gradativa. A proposta prevê que a partir de 1º de janeiro do exercício seguinte ao do exercício em que for aprovada essa emenda constitucional, a jornada de trabalho normal não poderá ser superior a 40 horas semanais, diminuindo gradativamente e anualmente em uma hora por ano até o límite mínimo de 36 horas semanais.
O parecer favorável do relator é do senador Marcelo Crivella (PL-RJ). Na justificativa da proposta, Paim diz que ela "reflete o anseio popular e a evolução nas relações trabalhistas". Ele cita outros países, onde a carga horária de trabalho anual está em torno de 1400 horas, enquanto no Brasil essa mesma carga horária chega a 2100 horas. O autor alega ainda que a redução da carga horária implica aumento do número de vagas no mercado de trabalho, observando que é tendência mundial adotar essa medida, "a despeito das resistências".
- Na Europa, por exemplo, esse debate tem recebido muito destaque. Na França, principalmente, a discussão sobre flexibilização da jornada de trabalho tem se concentrado na redução da jornada de trabalho padrão, já que lá, comprovadamente, denotaram que a diminuição do número médio de horas trabalhadas por empregado aumentou o nível de emprego. Fato comprovado por 87% da população francesa - disse Paim.
Segundo Paim, a economia brasileira passou por importantes modificações ao longo da década de 90, quando ocorreram a abertura, a queda da taxa da inflação e a redução da presença do Estado. Os estudos sobre a redução da jornada, completou, mostram que a medida é de interesse de empregados e empregadores, pois reduz custos para estes últimos e ajusta a utilização da mão-de-obra às necessidades da produção da empresa.
18/08/2004
Agência Senado
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