Paim lembra 'luta histórica' pelo aumento do salário mínimo
O senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou nesta segunda-feira (29), em Plenário, a "luta histórica" ao longo de diversos governos para que o salário mínimo alcançasse um valor digno. Ela destacou a conquista obtida no governo Lula de um salário mínimo de quase US$ 300, graças à política de reajustes que vincula os aumentos à variação da inflação e ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
Paim recordou que, quando de seu primeiro mandato como deputado federal em 1986, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) apontava a existência de mais de 50 milhões de trabalhadores que dependiam do salário mínimo, inclusive os que trabalhavam na informalidade e tinham o mínimo como referência salarial.
Mencionou a Encíclica Rerum Novarum do papa Leão XIII, que reconhecia a injustiça social da acumulação de riqueza nas mãos de poucos e a necessidade de se instituir um salário que garantisse dignidade ao trabalhador em qualquer parte do mundo. Citou também a primeira Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1928, que instituiu a fixação de um salário mínimo na indústria.
No Brasil, em 1934, Getúlio Vargas promulgou a Constituição com medidas de proteção ao trabalhador, inclusive o salário mínimo. Á época, recordou, Vargas foi considerado "demagogo" pelos conservadores, como ocorre atualmente quando, diz Paim, também os conservadores dizem que não há como reajustar o mínimo.
O enfatizou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, pela qual todo homem tem direito a uma remuneração justa e satisfatória que garanta para si e para sua família existência compatível com a dignidade humana.
Paim lembrou a edição, no Brasil, de decreto-lei de 1940 que instituiu os valores dos salários mínimos regionais, cuja vigência, explicou, seria reavaliada após três anos. O parlamentar mencionou diversos períodos, a partir da década de 50, em que o salário mínimo teve perdas em relação às vantagens conquistadas em 1940, quando alcançou o valor de US$ 100. Essa perda teria chegado a 69% do valor de 1940 em 1970, apesar do crescimento econômico obtido na época do regime militar.
Em 1983, recordou Paim, nova perda comparada a 1940, desta vez de 43%, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) até chegar ao momento atual, com uma política de revalorização do mínimo, que está atualmente pouco abaixo de US$ 300.
Pedro Simon
Também em seu pronunciamento Paim parabenizou o colega gaúcho Pedro Simon (PMDB) pelo lançamento do livro A Diáspora do Povo Gaúcho. Paim participoudo lançamento do livro no domingo (28), no Centro de Tradições Gaúchas Jayme Caetano Braun em Brasília.
Na ocasião, disse Paim, Pedro Simon informou que atualmente 1,2 milhão de gaúchos vivem em outros estados, fenômeno migratório que teve início há 30 anos e é descrito em detalhes em sua obra.
- Ao ler aqui sobre a dramática aventura que, nos últimos 30 anos, transformou o Brasil num dos principais celeiros do mundo, você, gaúcho e brasileiro, sentirá orgulho ao descobrir que os gaúchos foram os bandeirantes do século 20 - afirmou.
Em busca de terras férteis para a agricultura, os gaúchos se deslocaram para Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Bahia e Amazonas.
29/11/2010
Agência Senado
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