Paim diz que nova fórmula para pagamento de dívidas será benéfica para estados e municípios
O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei complementar que institui nova fórmula para a indexação das dívidas de estados e municípios com a União. Para ele, apesar de não ser a saída ideal, o novo indexador vai facilitar o pagamento de dívidas por parte dos entes federados, "tirando do sufoco" muitos municípios e estados.
Lembrando que a matéria será apreciada agora pelo Senado, Paim pediu aos demais senadores que apoiem a proposta para que ela seja aprovada o mais rápido possível.
Paim explicou que o projeto substitui a atual fórmula IGPDI+6% pelo IPCA+4% ou IPCA+Selic, sendo aplicada a fórmula que der o menor índice.
- Não é o ideal, mas vai dar um fôlego para o Rio Grande do Sul, e peço que avancemos nesse projeto. A proposta é boa e tira do sufoco muitos estados e municípios – disse, ao acrescentar que a nova correção também vai contribuir para fomentar a economia de estados e municípios.
Segundo o senador, a nova correção das dívidas vai proporcionar, nos próximos anos, economia de R$ 16,7 bilhões aos cofres do governo sul-rio-grandense e permitirá que a dívida total com a União seja quitada em 15 anos, "algo impensável" com a fórmula anterior.
24/10/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
Paim comemora acordo para votar renegociação das dívidas de estados e municípios
Projeto facilita pagamento de dívidas de estados e municípios com FGTS
Antero quer regra isonômica no pagamento de dívidas de estados e municípios
Paim quer votação rápida da repactuação das dívidas de estados e municípios
Paim defende aprovação de projeto que muda índice de correção de dívidas de estados e municípios
Novo indexador das dívidas de estados e municípios será discutido em reunião conjunta