Paim lamenta empecilhos para registro de patentes pelo Centro de Biotecnologia da Amazônia
Ao falar em defesa da conservação do Meio Ambiente, o senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou que o Centro de Biotecnologia da Amazônia não possa registrar cinco patentes de produtos nele criados, circunstância decorrente, conforme afirmou, de uma indecisão administrativa. Como o governo não decide se a instituição será uma fundação, uma autarquia ou um simples departamento ministerial, continua a não existir juridicamente, não podendo, portanto, registrar invenções nas áreas de cosméticos, refrigerantes e reativos químicos.
Em seguida, Paim comentou a realização em Porto Alegre, no dia 19 de março, da última etapa do 2º Fórum-Feira de Inovações Rede Sociedade Solidária, promovido pela Legião da Boa Vontade (LBV). O evento é o último de uma série realizada em várias cidades brasileiras, em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), para discutir com a sociedade civil o tema "Desenvolvimento Sustentável". O parlamentar lembrou que a LBV participou da conferência da ONU sobre o tema "Mudança climática - como isto impacta a todos nós", realizada em setembro de 2007, e destacou o "incansável engajamento" da entidade em prol do meio ambiente.
Paim trouxe ao Plenário outras iniciativas em prol da conservação ambiental, como o programa Cidades e Soluções, da emissora de TV a cabo Globonews - o primeiro da TV brasileira a anular, com ações de conservação, as emissões de carbono gastas em sua produção -, e a atuação do Instituto Sadia - vinculado a essa empresa alimentícia, dedicada a programas de conservação desde 2004.
O senador ainda citou projeto de lei de sua autoria que trata da coleta e destinação de lixo tecnológico. Lembrou que apenas 5% das mais de 100 mil toneladas de lixo produzidas diariamente no Brasil são recicladas, índice que chega a 40% nos Estados Unidos e na Europa.
Em aparte, o senador Mão Santa (PMDB-PI) disse que Paim já tinha se igualado ao ativista americano Martin Luther King na luta pelos direitos humanos e, com o discurso desta segunda-feira (10), se igualava ao ex-vice-presidente dos Estados Unidos Al Gore na defesa da conservação ambiental.
10/03/2008
Agência Senado
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