Paim pede acordo para acabar com voto secreto



Ao defender o voto aberto em todos os escrutínios do Congresso Nacional, o senador Paulo Paim (PT-RS) motivou um debate em Plenário nesta segunda-feira (10). Antes de ser aparteado por quatro colegas, o parlamentar propôs um acordo para que o voto deixe de ser secreto em algumas votações, o que, para ele, "não é bom para ninguém".

Paim citou o exemplo de seu próprio partido: segundo ele, se o partido votar pela cassação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a imprensa dirá que "o PT traiu seu principal aliado". Caso vote pela absolvição, argumentou, será dito que o partido votou contra a opinião pública.

A líder do PT e do bloco governista, senadora Ideli Salvatti (SC), afirmou que cada um votará de acordo com sua consciência. Segundo ela, somente os partidos com apenas um senador não terão votos divergentes.

O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) defendeu o segredo em algumas votações, como indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para o Tribunal de Contas da União (TCU). Para Papaléo, um voto contrário à indicação de um ministro desses tribunais poderia prejudicar o parlamentar, em uma eventual ação futura nessas cortes. Paim disse que tem de prestar conta de seu voto apenas a seus eleitores.

- Não quero saber se o ministro vai gostar ou não do meu voto - afirmou.

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) disse ser mais fácil que cada senador vote como manda sua consciência, criticando qualquer tentativa de engajamento partidário. Já o senador Mão Santa (PMDB-PI) disse que, embora o Senado discuta somente a absolvição ou a perda do mandato, há sanções alternativas que não foram cogitadas. Paim citou sua experiência de 21 anos no Congresso para concluir que 70% dos votos dos parlamentares são alterados, caso o voto seja aberto ou secreto.

Asfalto

O senador citou o relatório da Comissão Especial do Programa Malha Rodoviária do Rio Grande do Sul, implantado pela Assembléia Legislativa daquele estado, que defendeu o asfaltamento de duas obras prioritárias, a RS-471 e a RS-481. De acordo com o parlamentar, 117 dos 496 municípios gaúchos - quase um quarto do total - não têm acesso por asfalto. Pediu aos senadores o empenho para que o estado tenha condições de obter empréstimo externo para as obras, o que hoje é impossibilitado pelas condições de endividamento do Rio Grande do Sul.



10/09/2007

Agência Senado


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