Paulo Paim pede fim do voto secreto no Senado
Em discurso nesta segunda-feira (23) no Plenário, o senador Paulo Paim (PT-RS) fez um apelo para que o Senado acabe com o voto secreto. Ele lembrou que na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e na Câmara de Vereadores de Porto Alegre (RS) já não existe a possibilidade de os parlamentares votarem secretamente.
- Por que o Senado tem medo de votar abertamente? Cada um vota e assume sua responsabilidade - afirmou.
O senador disse que é inadmissível um homem público receber um mandato dos eleitores e não prestar conta de suas posições. Paim declarou ainda que não entende que o voto secreto seja uma forma de proteger o parlamentar e defendeu transparência nas posições dos senadores e dos deputados.
Paim é autor da Proposta de Emenda Constitucional 50/2006, que acaba com o voto secreto no Congresso, na Câmara e no Senado.
- Seria um grande gesto do Congresso Nacional acabar com o voto secreto - reiterou o senador.
Em aparte, o Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) disse apoiar a medida, mas manifestou dúvida quanto à sua aplicação no caso de cassação de mandato e apreciação de indicações de autoridades. Já Alvaro Dias (PSDB-PR) acrescentou que há uma cobrança da sociedade em favor da transparência absoluta no Congresso Nacional.
- É importante para que o eleitor conheça a posição de cada senador - afirmou.
Estatuto do Motorista
Paulo Paim também destacou a realização, na sexta-feira (20), de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) sobre a violência no trânsito e o Estatuto do Motorista (PLS 271/08), de autoria do senador. Ele disse que o debate é importante para encontrar soluções para os problemas do trânsito e anunciou a intenção de realizar reuniões mensais em diversas regiões do país para discutir o tema.
- O que vem acontecendo em matéria de violência no trânsito no país é um verdadeiro genocídio - disse Paim.
23/05/2011
Agência Senado
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