Paim pede apoio para o ensino profissionalizante
O senador Paulo Paim (PT-RS), 1º vice-presidente do Senado, pediu, nesta sexta-feira (20), apoio dos senadores para que o Ministério da Educação consiga liberar os recursos que foram contingenciados neste ano, obter uma suplementação orçamentária e garantir verbas no Orçamento Geral da União de 2004 para a retomada de sua principal iniciativa de estímulo ao ensino profissionalizante, o Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep).
Financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que participa com 50% do total do programa, sendo os outros 50% divididos igualmente entre recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e de dotações orçamentárias, o Proep não tem, segundo o senador, conseguido sequer o montante necessário para garantir a contrapartida nacional. De acordo com Paim, do orçamento aprovado de R$ 62,7 milhões apenas R$ 42,7 milhões foram liberados. -O que é insuficiente para sustentar os projetos em execução-, observou. -Só para os 105 convênios assinados no ano passado seriam necessários R$ 260 milhões-.
O senador informou que, pelo aperto orçamentário, a Secretaria de Ensino Médio e Tecnológico e o Proep decidiram cancelar esses convênios e suspender a seleção de novos projetos, que -deverá ser reaberta somente no segundo semestre com novos critérios e nova metodologia-.
O MEC, continuou, está identificando de onde poderão sair os recursos para voltar a investir no ensino profissionalizante. Além da liberação dos valores contingenciados e de um reforço orçamentário, existe um pleito dos ministros do Trabalho e da Educação ao titular da Fazenda, para que seja autorizada a utilização de dinheiro do FAT inscrito em restos a pagar. Também está sendo estudado um novo aporte de recursos do FAT para o programa.
Em aparte, a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) sustentou que o ensino profissionalizante foi -desmontado- no governo passado, que só teria se dado conta desse equívoco no final de sua administração. A senadora atribui os atuais problemas enfrentados pelo ministro da Educação, Cristovam Buarque, às decisões equivocadas da administração de Fernando Henrique Cardoso. Paim informou, ainda, que passou a integrar como representante do Senado a Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Profissional.
20/06/2003
Agência Senado
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