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- Se parlamentares falam dessa forma, e querendo ou não estão aqui como representantes do povo, estão induzindo a população a terem esse tipo de política preconceituosa, de racismo, de tentar excluir os que pensam diferente ou têm uma cor diferente - disse o senador.

A primeira declaração que causou desconforto foi feita no dia 22 de março, quando o deputado Júlio Campos (DEM-MT) se referiu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa como "moreno escuro" durante uma reunião da bancada do partido.

Na última segunda-feira, durante o programa da TV Bandeirantes CQC, o deputado Jair Bolsonaro (PP-R) causou comoção com a resposta que deu a cantora Preta Gil, que perguntou : "Se seu filho se apaixonasse por uma negra, o que você faria?". Bolsonaro respondeu: "Não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Não corro esse risco, e meus filhos foram muito bem educados. E não vivem em ambiente como, lamentavelmente, é o teu".

Na última quinta-feira (31), o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), que é pastor, publicou em sua conta no Twitter que "os africanos são descendentes de um 'ancestral amaldiçoado por Noé' e que sobre a África repousam maldições como o paganismo, misérias, doenças e a fome". Ao longo das postagens, o deputado diz que a maldição sobre a África supostamente provém do "1º ato de homossexualismo da história". Para a imprensa, o deputado se defendeu dizendo que não se trata de racismo e sim "de uma questão teológica".

Segundo Paulo Paim, nos Estados Unidos a lei que pune a discriminação é "muito mais dura" do que no Brasil e alguém que atinge o outro de forma preconceituosa pela origem, sexo, cor da pele ou outras formas de discriminação é punido de imediato, com prisão, perda do emprego e perda, inclusive, do direito de alugar prédios do governo.No Brasil, racismo é crime inafiançável, nos moldes da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989.

Questionado se os deputados podem vir a ser cassados por racismo, Paim lembrou que primeiro é preciso estabelecer um processo com amplo direito à defesa. Mas, caso a situação se perpetue, os deputados "terão que ser punidos com a rigidez da lei".

Homofobia

Sobre a defesa escolhida por um dos deputados, Jair Bolsonaro - de que não teria entendido a pergunta feita por Preta Gil e que a resposta que deu na verdade não se referia a negros, e sim a homossexuais - Paim considera que a gravidade é a mesma.

- Nós não aceitamos que ninguém seja discriminado por motivo nenhum, porque é branco, porque é negro, porque tem orientação sexual diferente, pela sua religião, etnia, origem. A gravidade é a mesma e a lei tem que ser severa em todos os casos - afirmou.

O senador acredita que a realidade revelada pelas agressões de cunho homofóbico realizadas pelos deputados podem ajudar e dar mais rapidez na tramitação do projeto de lei da Câmara 122/06, que inclui na lei que pune o racismo outras formas de discriminação, inclusive a homofobia. O projeto aguarda votação na Comissão de Direitos Humanos, presidida por Paim. O senador informou que a relatora, senadora Marta Suplicy (PT-SP), está fazendo alguns ajustes em seu relatório para que a matéria possa ir a votação.

- Espero que a gente tome as providências cabíveis em todos os casos.

Educação

Além de leis rígidas, Paim ressalta que a educação tem um papel importante no combate ao racismo. O senador considera fundamental mostra nas salas de aula "a ignorância que é o racismo e o preconceito". Paim também ressalta a importância de que nas escolas se ensine "a verdadeira história do povo brasileiro" e o papel de negros e índios na formação do País.

- Ali, na sala de aula, é que você combate o racismo - disse.

O senador também defendeu a aprovação do projeto de lei de autoria dele e da ex-senadora Serys Slhessarenko que transforma em feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.

- A data deve se tornar feriado para que seja um dia de reflexão. Para que as pessoas parem para pensar no que está acontecendo - afirmou Paim.

O dia 20 de novembro já é feriado em 225 cidades de 11 estados, inclusive três capitais (São Paulo, Rio de Janeiro e Cuiabá). O dia 20 de novembro foi escolhido por ter sido a data da morte de Zumbi dos Palmares (1655-1695), considerado um herói da resistência antiescravagista no período colonial. A matéria aguarda votação na Câmara dos Deputados.

01/04/2011

Agência Senado

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