Paim pede que Câmara vote o Estatuto da Pessoa com Deficiência




Ao elogiar a abertura da 6ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, nesta terça-feira (7), o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu a aprovação do Estatuto da Pessoa com Deficiência em exame na Câmara dos Deputados.

- Apelo aos deputados que votem o Estatuto da Pessoa com Deficiência aprovado aqui há anos. Debatemos exaustivamente. Parece que há forças ocultas que não querem sua aprovação - lamentou o senador.

Paim mencionou um dos artigos do estatuto pelo qual a pessoa com deficiência que comprovar a falta de condições financeiras para manter-se terá direito a um salário mínimo, razão segundo ele, suficiente para justificar a aprovação da medida.

- O estatuto é instrumento fundamental para que [pessoas com deficiência] possam atingir níveis de inclusão e participação maior. Consolida textos das melhores legislações do mundo - disse.

Paulo Paim disse que a sociedade deve modificar a ótica assistencial sob a qual vê a pessoa com deficiência, e passe a enxergá-la de modo amplo, como ser humano em sua diversidade.

- Que a sociedade perceba que a pessoa com deficiência faz jus à inclusão e que o Estado adote ações positivas que estimulem sua maior participação social, cultural, econômica e política - propôs.

O senador admitiu, porém, que a realidade ainda está distante desse patamar, até mesmo em países ricos em que persistem "práticas e obstáculos discriminatórios".



07/12/2010

Agência Senado


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