Paim presta conta de suas emendas ao orçamento



Matéria retificada às 17h54

O senador Paulo Paim (PT-RS) fez nesta segunda-feira (24), em Plenário, um relato das emendas individuais que apresentou ao Orçamento 2009, destinando recursos a cem municípios do Rio Grande do Sul. Paim assinalou que, até o final de seu mandato, não haverá um único município gaúcho que não tenha sido contemplado por emendas de sua autoria, independente de partidos políticos e de população. O valor das emendas individuais, lembrou, é de R$ 10 milhões por parlamentar.

- Considero que as pessoas têm direito de saber de que forma estou distribuindo as verbas que este parlamentar pode, via peça orçamentária, encaminhar para os municípios - disse.

Paim informou que destinou aos cem municípios contemplados com suas emendas R$ 500 mil para projetos de infra-estrutura turística; R$ 5,7 milhões para apoio a projetos de desenvolvimento do setor agropecuário; R$ 1,6 milhão para apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano; R$ 200 mil para fomento à elaboração e implantação de projetos de inclusão digital; R$ 100 mil para apoio a projetos de infra-estrutura e serviços em territórios rurais; R$ 500 mil para implantação e modernização de infra-estrutura de esporte recreativo e de lazer; R$ 800 mil para estruturação da rede de serviços de proteção social básica; R$ 400 mil para estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde; e R$ 200 mil para estruturação de unidades de atenção especializada em saúde.

O senador ressaltou que aplicou o mesmo critério às emendas de comissões, distribuindo os recursos por áreas, nas Comissões de Direitos Humanos (CDH), de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Assuntos Sociais (CAS). A emenda de bancada, no valor de R$ 20 milhões, foi destinada ao desenvolvimento da educação básica.

Chuvas em Santa Catarina

O senador Paulo Paim (PT-RS), em nome dos senadores de Santa Catarina, que ainda se encontram no estado, apresentou à Mesa requerimento de voto de pesar pelas vítimas das chuvas. O senador informou que as enchentes, deslizamentos e desmoronamentos deixaram 46 vítimas fatais e mais de doze mil desabrigados no estado. Na presidência da sessão, o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) associou-se a Paim.

Paim também apresentou requerimento de voto de solidariedade à família do estudante brasileiro Rodrigo Soares Oleinski, que desapareceu em 29 de outubro nos Andes bolivianos. A mãe do estudante, Maria Cecília Oleinski, estava em Plenário. Paim pediu apoio da diplomacia brasileira para que as buscas ao estudante na Bolívia se intensifiquem.

24/11/2008

Agência Senado


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