Paim presta contas de emendas que apresentou ao Orçamento e ao PPA
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou em Plenário, nesta quinta-feira (1º), um resumo das emendas que apresentou à Lei Orçamentária Anual para 2008 e ao Plano Plurianual (PPA) 2008/2011. Paim destacou as emendas que destinam recursos para as áreas menos desenvolvidas do seu estado, para a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) e para escolas técnicas da região.
Para a Uergs, Paim apresentou emenda ao PPA no valor de R$ 15 milhões para 2008, R$ 18 milhões para 2009, R$ 20 milhões para 2010 e R$ 23 milhões para 2011. Para a melhoria das escolas técnicas, Paim apresentou emenda de R$ 200 milhões, que deverão ser aplicados na modernização de laboratórios e na capacitação de docentes.
O senador também apresentou emenda destinando R$ 100 milhões para escolas estaduais de educação básica e fundamental.
- Sabemos que, mesmo que sejam aprovadas [as emendas], lá no final, a redução em relação aos números apresentados é muito grande. Mas é importante que aqueles que defendem a Uergs ajudem a fazer aquilo que chamo de pressão democrática aqui no Parlamento, para que a gente tenha recursos que viabilizem a nossa universidade estadual - disse.
Em apartes, Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) cumprimentou Paim pelo pronunciamento e defendeu a necessidade de mudança dos critérios de liberação de emendas dos parlamentares. Ele sugeriu, inclusive o pronunciamento do Judiciário, para fazer com que a liberação de emendas parlamentares se dê dentro dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, os quais regem a administração pública. Mão Santa (PMDB-PI) parabenizou Paim pela destinação de emendas também a comunidades quilombolas.
01/11/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
Paim presta conta de suas emendas ao orçamento
Foscarini apresentou 111 emendas ao orçamento de 2003
Paim pede atenção a emendas de bancada ao Orçamento
Paim explica emendas apresentadas por ele ao Orçamento de 2008
Paim: orçamento impositivo acaba com faz de conta na liberação de emendas
Flexa Ribeiro pede apoio a emendas que apresentou à MP 563/2012