Paim promete manobra regimental para forçar votação de projeto dos aposentados
O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou nesta terça-feira (12) que, a partir de 7 de outubro, os senadores membros da Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas pedirão votação nominal em todas as matérias que tramitam no Senado como estratégia para forçar a votação, na Câmara dos Deputados, de dois projetos que interessam aos aposentados.
A votação nominal, mais demorada, pode ser substituída pelo voto dos líderes partidários quando toda a bancada tem a mesma posição sobre determinada matéria. A exigência da votação nominal tem sido usada pelos partidos como forma de pressão com vistas a negociações sobre determinadas matérias.
A decisão da frente parlamentar, informou o senador, foi tomada pela manhã, às 11h30, em reunião realizada na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Ali ficou decidido também que, se o movimento não alcançar os resultados esperados, os parlamentares iniciarão, ainda este ano, uma vigília programada, além de organizarem uma caminhada até o Palácio para cobrar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que assegure a votação e a sanção dos projetos.
Paim referiu-se ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 42/07, que estende para todas as aposentadorias e pensões o mesmo percentual de reajuste dado ao salário mínimo, e ao PLS 296/03, que extingue o fator previdenciário do cálculo das aposentadorias.
- É importante lembrar que essas propostas beneficiam cerca de 30 milhões de aposentados em todo o país. Portanto, cobre do seu deputado a aprovação desses projetos - disse Paim, conclamando os beneficiários da Previdência.
Segundo o parlamentar petista, o Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) propôs aos parlamentares que se dirigissem a todas as entidades de aposentados e pensionistas incentivando a deflagração de uma campanha nacional por meio de mensagens eletrônicas, cartas e telegramas endereçados ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), pressionando-o a colocar as duas matérias em votação.
Vale-hospedagem
Paulo Paim chamou ainda a atenção para outro projeto, a seu ver de grande importância, que tramita na Câmara. Relatado por ele, Paim, e de autoria do ex-senador Leonel Pavan (PSDB-SC), o PLS 488/2003 institui o vale-hospedagem, que o empregador poderá fornecer ao trabalhador para utilização em despesas de hospedagem e alimentação para viagens em períodos de baixa estação.
- Esse projeto tem a simpatia, inclusive, do próprio Ministério do Turismo, pois vai permitir que o trabalhador tenha direito a lazer - explicou Paim.
Incentivos fiscais
Em seu discurso, o senador referiu-se ainda a dois temas de interesse do Rio Grande do Sul. Um deles é o movimento da indústria de móveis, que conseguiu incluir na Medida Provisória (MP) 428/08 emenda estabelecendo redução de 10% para 5% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre móveis de metal, plástico, bambu e ratã. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora será analisada no Senado, onde Paim promete apoiar o incentivo.
E, por fim, o senador gaúcho, abordou a "situação de calamidade" pela qual passam os pescadores do Rio Grande do Sul, principalmente na região da Lagoa do Peixe, em razão da estiagem. A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) suspenderam as atividades pesqueiras a pedido dos próprios pescadores.
Em decorrência disso, foi editada a Instrução Normativa do Ibama nº 173 e solicitado o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego, por meio do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), para a concessão do seguro-desemprego aos pescadores da Lagoa. Inicialmente, o ministério negou o pedido e o pleito foi mais uma vez encaminhado àquele ministério.
- Faço aqui um apelo ao Ministério do Trabalho para que atenda ao pleito e permita que os pescadores que não podem pescar tenham direito ao seguro-desemprego - reivindicou Paim.
12/08/2008
Agência Senado
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