Paim quer audiência para ouvir governadores de estados devedores da Varig
O senador Paulo Paim (PT-RS) informou que apresentará, na próxima terça-feira (2), requerimento sugerindo que os governadores das quatro unidades da Federação que mais devem à Varig sejam convidados para participar de audiência pública conjunta nas comissões que estão debatendo a crise na empresa: Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), de Assuntos Econômicos (CAE), de Assuntos Sociais (CAS) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).
As unidades da Federação que mais devem à Varig, segundo Paulo Paim, são o Rio Grande do Sul (R$ 107 milhões), São Paulo (R$ 410 milhões), Amazonas (R$ 119 milhões) e o Distrito Federal (R$ 104 milhões). O senador acrescentou que a dívida total que os estados brasileiros mantêm com a Varig chega a R$ 1,3 bilhão.
- O governador que não puder comparecer poderá mandar o seu secretário de Fazenda - sugeriu.
Na avaliação do senador gaúcho, se os estados honrassem seus compromissos com a companhia aérea, ela poderia sair da difícil situação financeira na qual se encontra. Paulo Paim também registrou que estão sendo feitas gestões junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que a Varig possa contrair um empréstimo de R$ 400 milhões.
Outra iniciativa que está sendo tomada é viabilizar um acordo para que possa haver um encontro de contas entre a Varig e o governo federal. Paim disse que as dívidas que uma parte mantém com a outra giram em torno de R$ 4,5 bilhões. O senador revelou que já solicitou à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o agendamento de uma audiência para que os membros da CI, CAE, CAS e CDR possam debater a situação da Varig com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em aparte, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) sugeriu que o Congresso aprove uma autorização especial para que o governo possa fazer o encontro de contas com a Varig. Ele lembrou que, apesar da primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter mantido a decisão de que o governo deve pagar indenização pelas perdas que a Varig sofreu com o congelamento das tarifas aéreas entre 1985 e 1992, a União é obrigada a recorrer.
- Existe clima político para que aprovemos uma autorização especial para que o governo faça o encontro de contas e não recorra até a última instância - opinou Azeredo.
26/04/2006
Agência Senado
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