Paim quer conduzir o "bom debate" sobre a reforma da Previdência
O 1º vice-presidente do Senado, Paulo Paim (PT-RS), disse nesta sexta-feira (6), em Plenário, que quer conduzir desde já, na Casa, -o bom debate- sobre a proposta de reforma da Previdência Social. Ele afirmou estar procurando um espaço, que pode ser uma comissão especial ou o próprio Plenário, em dias marcados, para a discussão de propostas alternativas, sem a acusação de que -quem pensa diferente está, apenas, procurando holofotes-.
Paim tranqüilizou os servidores públicos sobre a proposta de reforma que teve a admissibilidade aprovada, na quinta-feira (05), pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, e que, na sua avaliação, penaliza os servidores públicos, reduzindo em, pelo menos, 50% suas aposentadorias, se comparadas com os cálculos feitos pela atual legislação.
- O debate está apenas começando. A aprovação na CCJ representou, apenas, uma permissão para que prossiga a tramitação do projeto. Será na Comissão Especial da Câmara que haverá o debate sobre o mérito de cada um dos dispositivos da reforma. Tenho certeza de que a proposta será radicalmente modificada e, se não o for, aqui no Senado vamos tratar disso - prometeu.
Ele afirmou ter uma proposta própria, que está em sua página na Internet, em que, por exemplo, leva em consideração os últimos dez anos de contribuição do servidor público para calcular sua aposentadoria e não toda a sua vida laboral, como prevê o projeto em discussão na Câmara.
- É evidente que uma pessoa progride na vida e, quando se aposenta com 30 ou 35 anos de trabalho, está ganhando mais do que seu salário inicial. Se for calculada desde o começo de sua vida laboral, sua aposentadoria ficará, em média, reduzida à metade do que está ganhando atualmente, o que é injusto. A situação do servidor público ficaria pior do que a do trabalhador da previdência privada, onde se usam os últimos dez anos para calcular a aposentadoria - comparou.
Paim afirmou serem argumentos como esse que ele queria discutir nesta semana com o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, que não o quis receber, quebrando o compromisso de uma agenda confirmada.
- Isso me trouxe tristeza, pela deselegância do gesto. Também me deu alegria diante de tantas demonstrações de desagravo que recebi de parlamentares e da sociedade em geral, que vem despejando 400 documentos de solidariedade, por dia, em meu gabinete, Considero o incidente encerrado e parto para o debate, dentro do Senado - concluiu Paim.
Em apartes, os senadores Antero Paes de Barros (PSDB-MT), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Efraim Morais (PFL-PB) e Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) hipotecaram solidariedade a Paim, prometendo apoio ao amplo debate, no Senado, sobre a reforma da Previdência Social.
06/06/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Paulo Paim defende debate da reforma da Previdência pelo Senado
Paim quer comissão para discutir CLT e Reforma da Previdência
Paim quer votar a PEC paralela antes do segundo turno da reforma da Previdência
Paim conversa com Genoíno e Mercadante sobre reforma da Previdência
Paim fala sobre emendas e diz em Plenário que reforma da Previdência será alterada no Senado
Heloísa Helena quer debate mais qualificado sobre a Previdência