Paulo Paim defende debate da reforma da Previdência pelo Senado
O 1º vice-presidente do Senado, Paulo Paim (PT-RS), está firme no propósito de continuar a debater com segmentos do governo, do funcionalismo público e da classe política a proposta de emenda à Constituição nº 40/2003, que introduz alterações no regime da Previdência Social, aprovada nesta semana pela Câmara dos Deputados.
- Espero que, no Senado, também prevaleça a prática do diálogo e da negociação - declarou, afirmando que irá se sentir -um inútil- se a Casa apenas homologar a decisão adotada pela Câmara.
Paim disse ter lido a redação final dada à matéria e estar convicto de que o Senado -tem o dever de aperfeiçoar o texto-. Essa disposição para o debate do representante do Rio Grande do Sul já foi comunicada, inclusive, ao líder do PT no Senado, Tião Viana (PT-AC), que teria assegurado a abertura de espaço para discussão da reforma da Previdência na Casa. Como o tema mexe com -as emoções e os brios dos brasileiros-, Paulo Paim considera o Senado a instância ideal para debatê-lo, de forma serena, com todos os setores interessados.
Na opinião do senador petista, o texto aprovado pela Câmara contemplou avanços como a paridade entre ativos e inativos; a aposentadoria integral aos atuais servidores; e a extensão das regras previdenciárias do pessoal das Forças Armadas aos policiais militares. No entanto, ele disse ter constatado lacunas em relação à contribuição dos inativos e à fixação de regras de transição para servidores prestes a requerer aposentadoria. Ao mesmo tempo em que a PEC atende integralmente aos pleitos do Judiciário, Paim reivindica uma saída para a situação dos servidores públicos com salários mais baixos.
Em aparte, os senadores pela Paraíba Ney Suassuna (PMDB) e Efraim Morais (PFL) também defenderam a realização de debate sobre a reforma da Previdência no Senado.
- Fico feliz em ver seu bom senso, sua prudência, serenidade e firmeza ao tratar do assunto, mesmo sendo do governo - comentou Suassuna. A exemplo de Paim, Efraim disse que não vai aceitar que a proposta -chegue empacotada, apenas para receber o carimbo e voltar-, adiantando que irá trabalhar para derrubar a contribuição dos inativos.
07/08/2003
Agência Senado
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