Paim quer equilibrar interesses dos criadores de gado e fabricantes de calçados
O senador Paulo Paim (PT-RS) conclamou os Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Comércio Exterior a definirem a cobrança de Imposto de Exportação sobre o couro de maneira a não prejudicar os criadores de gado bovino e frigoríficos nem tampouco os fabricantes de sapatos e outros produtos de couro.
- É evidente que são interesses potencialmente conflitantes, porque um imposto menor de exportação gera mais lucros para os pecuaristas, mas penaliza as indústrias de calçados, enquanto imposto maior aumenta os custos dos criadores de gado mas dinamiza as exportações de calçados. Vamos espremer esse limão e fazer nossa limonada, sem prejudicar ninguém - propôs.
Ele lembrou que o imposto foi fixado em 9%, desde 2001, com a finalidade de aumentar a competitividade externa das indústrias calçadistas. Mas, com o aumento de 30% nas exportações de carne, no ano passado, houve um aumento da oferta de couro no mercado interno, deprimindo seu preço nesse mercado, explicou.
Segundo Paim, esse fato trouxe uma distorção indesejada: para diminuir suas perdas com o couro mais barato, os pecuaristas e frigoríficos querem aumentar o preço da carne para os lares brasileiros.
Para impedir isso, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu diminuir o Imposto de Exportação sobre o couro para 7% até 31 de dezembro, para 4% em 2005 e zero a partir de janeiro de 2006, comentou. Isso levará a uma inversão no processo de custos, com pressão sobre as indústrias de calçados que, por sua vez, ameaçam aumentar os preços de seus produtos para o mercado interno e para a exportação, comprometendo sua competitividade no mercado externo, argumentou.
Para Paim, a solução do impasse passa pela melhoria da qualidade do couro nacional, pois apenas 15% são de primeira qualidade, bem como pela desoneração das exportações de alto valor agregado com a criação de mecanismos de restituição instantânea dos créditos tributários no ato da exportação.
- O ideal será criar condições para que a indústria calçadista se expanda e processe todo o couro produzido no país. Se isso acontecer, ela poderá gerar 350 mil novos postos de trabalho e aumentar em US$ 5 bilhões de dólares as nossas exportações. Esse é, na verdade, o grande desafio do governo - concluiu Paulo Paim.
03/02/2004
Agência Senado
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