Paim quer PEC paralela promulgada antes de abril
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação imediata da Proposta de Emenda à Constituição n° 77, a chamada PEC paralela da Previdência Social, pela Câmara dos Deputados a fim de que, antes de abril, a proposta seja promulgada pelo Congresso Nacional. "Vai ser muito triste se chegarmos ao Dia Nacional da Mentira, o 1° de abril, sem a aprovação da PEC paralela, pois a proposta é fruto de um amplo acordo partidário e do próprio governo, feito pelos ministros Ricardo Berzoini e seu substituto na Previdência, o senador Amir Lando", disse Paim.
Paulo Paim aproveitou o tempo do discurso para homenagear o 248° aniversário da Batalha de Caiboaté, na região das Missões, no Rio Grande do Sul, ao mesmo tempo em que defendia a PEC paralela, de que foi o principal fiador durante a votação da reforma da Previdência no Senado. Sobre a chamada Guerra Guarani, no século 18, Paim fez uma retrospectiva histórica do período, a partir do tratado entre Portugal e Espanha que definiu as fronteiras de seus domínios coloniais na América, em 170.
- O Tratado de Madri determinou que Portugal cederia a colônia de Sacramento, na área do atual Uruguai, e em troca ficaria com os chamados Sete Povos das Missões Jesuíticas, no Rio Grande do Sul - lembrou Paulo Paim. Pelo tratado, os índios guaranis que habitavam as missões jesuíticas seriam levados para o lado espanhol, Argentina e Paraguai atualmente, deixando para os portugueses tudo o que tinham construído, estâncias, plantações, ranchos, gado, esculturas, pinturas, música e artesanato.
Os padres jesuítas e os índios não aceitaram a imposição do Tratado de Madri e se rebelaram. Veio a repressão portuguesa e iniciou-se a Guerra Guarani. "O grande herói desta guerra foi o índio guarani Sepé Tiaraju, autor da famosa frase "Esta terra tem dono"", contou Paim. Sepé Tiaraju foi morto no dia 7 de fevereiro de 1756, há 248 anos, na Batalha de Caiboaté, onde cerca de mil e 500 índios foram massacrados pelos exércitos da Espanha e de Portugal. Paulo Paim descreveu a organização social e política dos guaranis, extremamente moderna para a época, com o Cabildo, uma espécie de parlamento que abrangia também as funções de Executivo e Judiciário. Hoje, as ruínas dos Sete Povos das Missões são consideradas pela Unesco Patrimônio da Humanidade.
Em apartes, os senadores Romeu Tuma (PFL-SP) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) elogiaram Paulo Paim e sua luta pela PEC paralela. Tuma lamentou que a PEC paralela tenha sido usada apenas como um biombo pelo governo para fazer a convocação extraordinária e aprovar uma grande quantidade de medidas provisórias.
12/02/2004
Agência Senado
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