Paim volta a defender o fim do foro privilegiado



O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender, nesta quinta-feira (10), o fim do instituto jurídico do foro privilegiado. Em reforço a sua tese, citou manifesto da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), aprovado em 2007, no qual a entidade afirma que esse benefício "configura um impedimento à responsabilização pública das autoridades nos diferentes Poderes da República, em todos os níveis da Federação".

Paim destacou também a repercussão de discurso anterior sobre o assunto, registrando o recebimento de diversos e-mails de apoio a sua preocupação. Segundo sustentou, a igualdade é uma prerrogativa natural do homem e, para tanto, deve ser respeitada.

Para reforçar seu pleito, citou palavras do filósofo e jurista italiano Norberto Bobbio, de repúdio ao foro privilegiado, por entender que "o regime democrático requer a transformação no sentido de que sejam rompidos interesses de dirigentes de Estado".

-Nós todos estamos juntos nessa caminhada. Clamo pelo engajamento de toda a sociedade na luta contra essa desigualdade e pelo fortalecimento das instituições - finalizou.



10/04/2008

Agência Senado


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