País ganha Dia Nacional da Adoção
No dia 25 de maio será comemorado, como data oficial do calendário nacional, o primeiro Dia Nacional da Adoção. Isso porque o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (18), em regime de urgência, projeto de lei com esse conteúdo. A matéria já havia recebido o aval dos deputados e, agora, segue para sanção do presidente da República.
O relator da matéria na Comissão de Educação, senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), acredita que a criação do dia nacional vem "coroar as ações em prol da adoção", como a recente aprovação da lei que estende a licença-maternidade a mães adotivas.
- Um dia nacional cria grande motivação às organizações envolvidas no processo adotivo e à população em geral. É preciso sensibilizar as famílias estáveis para a prática desse ato de solidariedade. A adoção é menos a satisfação de interesses ou prazeres de adultos do que um instrumento de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, como preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente - argumentou Casildo Maldaner.
O autor da proposta, deputado João Matos (PMDB-SC), entende que o projeto ajuda na difusão da cultura da adoção, contribuindo para o trabalho das muitas associações voltadas para o incentivo da adoção e para a orientação das pessoas que pretendem acolher crianças e adolescentes.
Para o senador Tião Viana (PT-AC), a proposta não é uma "singela matéria legislativa", por ter grande alcance social e poder de inclusão de pessoas antes excluídas da sociedade. Da mesma forma, o senador Lindberg Cury (PFL-DF) acredita que o projeto é revestido de um "simbolismo transcendental" e pede que o país promova uma campanha especial pela adoção. "Se cada família adotasse uma criança, os problemas sociais aos quais são levadas crianças abandonadas seriam minimizados", disse.
O senador Romeu Tuma (PFL-SP) entende que o dia nacional é parte fundamental do processo de conscientização da sociedade brasileira para a solidariedade. Esse, na sua opinião, é um dos principais mecanismos preventivos contra a violência. "A família substituta pode dar à criança o carinho que ela necessita para que não seja explorada criminosamente", avaliou.
Com a experiência de uma adoção em casa, o senador Sebastião Rocha (PDT-AP) acredita que o instrumento é importante não apenas para a criança, mas para toda a família. Conforme depôs, é possível conciliar filhos naturais e adotivos em perfeita harmonia. Já a senadora Emilia Fernandes (PT-RS) destacou o papel das mulheres, por sua sensibilidade e solidariedade, na adoção.
O líder do governo, senador Artur da Távola (PSDB-RJ), avalia que o projeto abre caminho para novas adoções, que devem ser parte essencial de qualquer política social. Pela liderança do Bloco Oposição, a senadora Heloísa Helena (PT-AL) disse que também é importante garantir as mesmas condições que tem a mãe biológica para a mãe adotiva. "A maternidade é criar filhos", resumiu.
18/04/2002
Agência Senado
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