País vive onda de 'judicialização', diz Valter Pereira no Rio
A ordem constitucional instituída em 1988 despertou uma onda de acesso ao Judiciário que levou o país a um quadro de "verdadeira judicialização da vida". A avaliação foi feita pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS), logo após a abertura da audiência pública que ocorreu no Rio de Janeiro na manhã de hoje, destinada à coleta de sugestões e críticas ao projeto de reforma do Código de Processo Civil (CPC). Valter Pereira é o relator da comissão especial do Senado responsável pelo texto do projeto.
- Passamos a prestar uma jurisdição de massa. O nosso mercado não é mais de varejo, e sim de atacado - comparou o senador, para enfatizar o grau de dificuldades que o país enfrenta para dispor de uma Justiça ágil.
Segundo o relator, o atual Código de processo Civil não é mais capaz de garantir crescentes demandas da sociedade. Por isso, ele entende que o Senado acertou ao decidir enfrentar o desafio de modernizar essa lei.
- É imprescindível que se garanta a duração razoável dos processos, pois a Justiça tardia é injustiça - afirmou.
O representante do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), Ivan Nunes Ferreiro, fez questão de alertar que não será apenas o novo CPC que irá agilizar a Justiça Brasileira.
- Tudo depende de gestão e não de novas leis - afirmou Ferreiro.
Como exemplo, o advogado observou que, enquanto determinados tipos de processos demoram no máximo seis meses para tramitarem e serem julgados no Tribunal de Justiça do Rio, casos semelhantes, em São Paulo, levam mais de quatro anos apenas no processo de apelação.
A desembargadora Marilene Melo Alves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro também cobrou mudanças no texto do CPC no tocante ao papel do conciliador. A jurista sugeriu que a comissão especial analise o sistema adotado pelo Poder Judiciário Argentino, no qual inexiste a exigência da inscrição na ordem dos advogados para os interessados em exercer o papel de mediador.
- Acho que seria a mesma coisa que cobrar que todo jornalista seja inscrito na sua federação ou que tenha concluído o curso de jornalismo. Hoje, os melhores conciliadores são pessoas comuns, da comunidade, voluntários ou assistentes sociais - destacou.
Visando estimular a participação dos operadores do Direito e da sociedade como um todo na elaboração dos relatórios setoriais e também do relatório final, a comissão de senadores disponibilizou uma página em que um formulário é disponibilizado para a coleta de opiniões de forma organizada. O endereço pode ser acessado do site do Senado e estará disponível até 30 de setembro.
13/09/2010
Agência Senado
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