Países de língua portuguesa discutem justiça criminal em Moçambique
Representantes do Ministério da Justiça(MJ) participam, até a próxima sexta-feira (30), da 12ª Conferência de ministros da Justiça dos países de Língua Portuguesa, que acontece em Maputo (Moçambique). O encontro vai reunir, além do Brasil, autoridades de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, para discutir assuntos relacionados à justiça criminal e penitenciária.
A conferência, que é promovida a cada dois anos pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), fomenta a troca de experiências em temas como a cooperação judiciária, alternativas à prisão, monitoramento eletrônico de presos e as penas e medidas alternativas, entre outros temas.
Além disso, em reunião paralela à conferência, será firmado um acordo entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o governo de Moçambique para a capacitação de servidores penitenciários. O acordo vai permitir que servidores moçambicanos venham ao Brasil participar de treinamento e capacitação.
A comitiva brasileira é composta pelo secretário-executivo do MJ, Rafael Thomaz Favetti, que representará o MJ, e por representantes do Depen e do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI).
Criada em julho de 1996 e com sede em Lisboa, a comunidade dos países de língua portuguesa é formada por oito países – Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste – com a finalidade de pôr em prática os objetivos de integração dos territórios lusófonos.
Fonte:
Ministério da Justiça
26/07/2010 16:31
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