Palocci anuncia aos senadores liberação de R$ 5,5 bilhões do Orçamento
Em um café da manhã com senadores da base aliada nesta terça-feira (1º), o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, anunciou que poderão ser liberados R$ 5,5 bilhões do Orçamento Geral da União, mas não informou quando isso ocorrerá. O líder do PT no Senado, Tião Viana (AC), que relatou a reunião, explicou que esses recursos deverão vir de um melhor desempenho da receita da União.
- Há uma expectativa de aumento da receita da ordem de 5,5 bilhões de reais em relação à estimativa do Orçamento que tínhamos em janeiro - afirmou o líder.
Tião Viana considerou expressivo, no encontro, o alerta feito pelo ministro de que -é preciso romper com a dependência conceitual de que apenas a redução da taxa de juros garantirá a retomada do crescimento do país-. Palocci entende, segundo o líder, que essa é uma armadilha perigosa, e que, além da diminuição dos juros, o país precisa de medidas concretas que induzam o crescimento.
- Quando ele olha para um setor vital que é o de energia, vê que há uma crise paralela sem precedentes, e que, portanto, não podemos achar que o único foco a ser dado é na redução da taxa de juros - disse Tião Viana.
O líder relacionou como outras medidas necessárias ao crescimento econômico a solução para a crise energética e para o crédito. E afirmou que o estímulo continuado ao setor produtivo rural na política de aumento das exportações e a credibilidade internacional têm contribuído para esse esforço de retomada do crescimento.
Indagado sobre se a área econômica do governo prevê a recuperação do crescimento econômico até o final do ano, Tião Viana respondeu que -a expectativa é a de que sim, de que teremos boas surpresas em relação à retomada do desenvolvimento-.
Ainda segundo relato de Tião Viana, Palocci considerou fundamental uma aliança entre União, estados e municípios para a retomada do crescimento da economia. Destacou a autonomia e a responsabilidade que tem o Senado de tratar da reforma tributária e disse que não é possível imaginar que apenas a explosão das exportações venha a assegurar o crescimento interno. O ministro externou também seu entusiasmo com o respeito que o Brasil vem obtendo junto à comunidade financeira internacional.
Outro assunto tratado no encontro, de acordo com o líder, foi a redução, favorável, da relação dívida-Produto Interno Bruto (PIB) de 63% para 52,5%. Ainda na reunião, o ministro garantiu que -um canal que surpreenderá a sociedade é o do microcrédito-. E manifestou o entendimento de que os bancos precisam de mais liberdade e fluxo de caixa para assegurar maior oferta de crédito à sociedade.
Já o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) contou que o ministro da Fazenda afirmou que é preciso virar a página da política econômica para que seja atingido o objetivo de crescimento da economia, com maiores oportunidades de emprego e melhor distribuição de renda. Cada senador, segundo Suplicy, apresentou questionamentos a Palocci, relacionados principalmente à taxa de juros e à reforma tributária.
Suplicy relatou ainda que o ministro se dispôs a comparecer à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para, juntamente com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, explicar o teor da carta enviada pelo governo ao Fundo Monetário Internacional (FMI), atendendo a requerimento que o próprio senador apresentará.
Cide
Palocci declarou que não é possível liberar para os estados, neste momento, os recursos da Cide (Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico), o imposto dos combustíveis, conforme relato da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). A senadora propôs, sem êxito, uma medida provisória para a liberação imediata de 30% dos recursos da contribuição.
- Sempre bati duro na questão da Cide. São bilhões arrecadados, e a contribuição foi criada fundamentalmente para a malha rodoviária, que está totalmente inviável - disse, acrescentando que o ministro disse que a situação explosiva da dívida pública estava controlada e que a pauta, agora, era o crescimento econômico.
Participaram do café da manhã com o ministro 11 dos 14 senadores do PT - não compareceram o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (SP), a senadora Heloísa Helena (AL) e o senador Flávio Arns (PR). Estiveram presentes também os senadores do PSB Antônio Carlos Valadares (SE) e João Capiberibe (AC); do PTB, Sérgio Zambiasi (RS) e Fernando Bezerra (RN); e do PPS, Patrícia Saboya (CE) e João Batista Motta (ES). Tião Viana explicou a ausência dos senadores do PMDB, afirmando que a reunião foi limitada por questões de espaço. Ele informou que o PMDB terá uma reunião com Palocci e que o PDT tem toda a liberdade para também promover um encontro com o ministro.
01/07/2003
Agência Senado
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