Palocci e Meirelles debatem política econômica na CAE na próxima semana
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Ramez Tebet (PMDB-MS), anunciou que o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, devem participar de audiências públicas na comissão na próxima semana para debater a política econômica do governo e o andamento do acordo realizado com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Tebet informou que Palocci deve estar presente à CAE na reunião ordinária da terça-feira (23), às 10h, enquanto Meirelles deve ser ouvido em reunião extraordinária na quinta-feira (25), às 10h. As audiências foram solicitadas por requerimento dos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Eduardo Suplicy (PT-SP), que já havia sido aprovado pela comissão em reunião anterior.
O convite a Palocci, disse Tebet, foi formulado na véspera, quando o presidente da CAE, em companhia dos líderes do governo, Aloizio Mercadante (PT-SP), do PMDB, Renan Calheiros (AL), do PTB, Fernando Bezerra (RN) e do PSB, João Capiberibe, se reuniram com o ministro para discutir a tramitação do projeto de lei que institui a nova Lei de Falências. Como relator da proposta, Tebet disse que está trabalhando em conjunto com o Executivo para o aperfeiçoamento da legislação de recuperação de empresas.
- Há pontos que podem ser conciliados para que o diploma legal seja o melhor possível. O governo quer pressa na votação, mas desde que não impeça o aperfeiçoamento da proposta. Vamos fazer os ajustes que tiverem que ser feitos com brevidade - declarou Tebet, solicitando que os senadores apresentem suas emendas o quanto antes.
Os senadores da CAE aprovaram na reunião desta terça-feira (16) relatório do senador Mão Santa (PMDB-PI) sobre correspondência de Palocci solicitando orientação sobre como proceder acerca de operação de crédito realizada pela Prefeitura de Alvorada (RS) no valor de R$ 1,72 milhão junto ao Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente (Reluz) sem antes submeter o contrato à análise da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), exigência da Resolução nº 43/2001 do Senado Federal.
Mão Santa esclareceu que a Resolução nº 19/03 resolveu casos como o de Alvorada, retirando os financiamento no âmbito do Reluz do alcance da Resolução 43/2001, abrindo ainda a possibilidade de regularização das operações de crédito já realizadas. Assim, o relator sugeriu que seja enviada correspondência a Palocci comunicando que a nova resolução solucionou a dúvida expressa pelo ministro em sua carta à CAE.
16/03/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
Mão Santa critica condução de política econômica por Palocci e Meirelles
Senadores da CAE querem ouvir Palocci e Meirelles sobre política econômica e acordos com FMI
Palocci e Meirelles debatem acordo com FMI com senadores da Comissão de Assuntos Econômicos
CAE discute política econômica com Palocci
Meirelles expõe resultados da política econômica
Política econômica "não pode, não deve e não vai mudar", afirma Palocci