Papaléo critica decisão do governo de contingenciar verbas do orçamento



 O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) criticou nesta quarta-feira (7), em Plenário, o corte de verbas no Orçamento da União de 2007 anunciado pelo governo em fevereiro e que, conforme o senador, "está sendo chamado eufemisticamente de contingenciamento". A medida, disse Papaléo, poderá comprometer a implementação de programas e políticas sociais indispensáveis à segurança da população, ao combate à miséria, à geração de renda no campo e ao sistema de transportes. O contingenciamento, da ordem de R$ 16,4 bilhões, corresponde a 0,73% do Produto Interno Bruto (PIB).

- É curioso que o governo justifique esse contingenciamento, entre outras razões, pela redução da estimativa de crescimento do PIB para 2007, de 4,75% para 4,5%, ao mesmo tempo em que erige como meta de crescimento do PIB a taxa de 5%, que é o que prevê o Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC. Fica parecendo que, de um lado, está a realidade, a sobriedade. E, do outro, a fantasia, a propaganda sem fundamento - criticou.

De acordo com Papaléo Paes, o Ministério da Saúde sofreu um corte de R$ 5,7 bilhões, o que representa uma redução de 14,2% no orçamento da Pasta. O contingenciamento também atingiu 59% dos recursos do Ministério das Cidades e 44,5% do Ministério da Agricultura. No Ministério da Defesa, responsável pelo controle do tráfego aéreo, a redução foi de 17%. No Ministério da Justiça, que administra vários presídios e a Polícia Federal, foi de 19,1%.

O corte de verbas, na avaliação de Papaléo Paes, não apresenta racionalidade e demonstra que "o governo não tem projeto para o país, não sabe o que fazer, age ao sabor dos ventos e das pressões corporativas ocasionais e pontuais".

- O contingenciamento orçamentário levará a um efeito político perverso, mas que talvez seja desejado por alguns: a liberação das verbas a conta-gotas para projetos e programas do interesse das populações representadas por deputados e senadores, mediante apresentação de atestado de bom comportamento parlamentar, certificado pelo governo - protestou.

07/03/2007

Agência Senado


Artigos Relacionados


Papaléo critica gestão de verbas públicas para a área de educação

Papaléo critica decisão de distribuir preservativos em escolas

ADEMIR CRITICA NÃO LIBERAÇÃO DE VERBAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO

Papaléo elogia o governo por destinar mais verbas para a saúde e pede melhor administração do setor

Para Agripino, governo submete o Legislativo ao contingenciar emendas parlamentares

César Borges critica distribuição de verbas do governo petista


  • Publicidade