Papaléo defende importância do Parlamento Amazônico Brasileiro
O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) registrou a realização, na semana passada, do 6º Encontro do Parlamento Amazônico Brasileiro, em Macapá (AP). Além de enfatizar a importância estratégica do organismo para o país, considerou que a Amazônia deve ser tratada como uma questão "mais nacional que continental", já que 85% da floresta estão em território brasileiro.
Papaléo lembrou que o Parlamento Amazônico Brasileiro foi criado em 2003 e é constituído por deputados estaduais de todos os estados da chamada Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Tocantins, Rondônia). O encontro contou também com representantes do estado de Goiás.
O senador pelo Amapá comentou existirem outras instâncias para a discussão das questões amazônicas - como o Parlamento Amazônico (Parlamaz) e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). No entanto, por serem instituições sul-americanas, não contemplariam "todas as nuances da questão amazônica" de interesse do Brasil, como soberania e defesa nacional. Pesaria ainda o fato de tais organismos ainda não estarem "devidamente consolidados".
Papaléo informou que o Parlamaz foi criado na década de 1980 e reúne Bolívia, Brasil, Equador, Venezuela, Suriname, Colômbia, Peru e Guiana. O parlamentar observou, entretanto, que a importância do Parlamaz vem diminuindo desde 2001, por desinteresse de alguns países-membros.
Já a OTCA foi constituída em 2003 e é integrada pelos mesmos países do Parlamaz. Segundo explicou, a entidade tem por objetivo implementar o Tratado de Cooperação Amazônica, de 1978, cujo foco é o desenvolvimento sustentável, a preservação do meio ambiente e o uso racional dos recursos naturais.
- São duas instâncias de mérito inquestionável. Penso até que podem contribuir de maneira decisiva para o desenvolvimento da região amazônica. Mas existe um espaço muito singular que pode e deve ser ocupado pelo Parlamento Amazônico Brasileiro. Falo em soberania, falo em defesa nacional - argumentou.
A Amazônia legal brasileira tem 5,2 milhões de quilômetros quadrados e representa mais de 60% do território brasileiro. Esse cenário justificaria, conforme acrescentou, a manutenção de instâncias nacionais para tratar dos assuntos da região.
- Há que se conceder ao Parlamento Amazônico Brasileiro o prestígio, a atenção e os recursos necessários ao bom desempenho de suas atribuições - reivindicou.
Em aparte, o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) elogiou o pronunciamento do colega e afirmou que a Amazônia é uma importante questão quando se discute a integração de países sul-americanos, principalmente no âmbito do Mercosul.
14/04/2008
Agência Senado
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