Papaléo diz que cabe ao Congresso construir mecanismos de defesa da Amazônia
Nas homenagens ao Dia da Amazônia, celebrado nesta sexta-feira (5), o senador Papaléo Paes (PMDB-AP) disse que o Congresso Nacional -é o espaço natural dessa relevante batalha de construção de mecanismos para fortalecer a defesa da Amazônia-. Elogiou a formação da Frente Parlamentar de Defesa da Amazônia Sustentável que, embora pequena, com 65 deputados e 21 senadores eleitos por sete estados -irá contar com o apoio das bancadas dos estados vizinhos e de parlamentares simpáticos à causa-.
Ressaltou que a Amazônia brasileira é uma estrutura de alta fragilidade, com problemas graves como a biopirataria, o narcotráfico e a derrubada ilegal de madeira. -Não temos um efetivo suficiente da Polícia Federal e do Exército para proteger as nossas fronteiras. Por isso, estamos sendo agredidos em nossa soberania e o Congresso tem o indeclinável papel de se contrapor a essa situação-, afirmou.
Chamou a atenção para o reconhecimento pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) de um conjunto de unidades de conservação no Amazonas como Sítio do Patrimônio Natural da Humanidade. Entre elas estão o Parque Nacional do Jaú, de 2,272 milhões de hectares, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Amaná, de 2,350 milhões de hectares, a Estação Ecológica de Anavilhanas, de 350 mil hectares e a de Mamirauá, com 260 mil hectares.-O novo sítio passa a ser conhecido como Complexo de Conservação da Amazônia Central-, afirmou.
Lembrou que, além de operações de fiscalização no Pará, Mato Grosso e Rondônia, o governo vai criar um sistema único de licenciamento de propriedades rurais e -fará uma revisão das competências do Ministério do Meio Ambiente, relacionadas a autorizações de desmatamento nos estados da Amazônia Legal-. Um grupo de trabalho interministerial, segundo o senador, estudará essas medidas.
Papaléo voltou a cobrar do governo federal -as ações prometidas- para viabilizar o Parque Nacional Montanha do Tumucumaque, considerada a maior reserva natural do planeta, com 3,8 milhões de hectares no Amapá. Segundo o senador, haveria contrapartidas -por ter sido retirada tão expressiva área do território do Estado e de seus municípios-.
05/09/2003
Agência Senado
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