PARA EMÍLIA, PROPOSTA DO MEC AOS DOCENTES DEVE SER APERFEIÇOADA
A senadora Emília Fernandes (PDT-RS) dirigiu hoje (dia 30) um apelo aos membros do Congresso Nacional no sentido de que avaliem melhor e aperfeiçoem a proposta do Ministério da Educação (MEC) que reajusta gratificações dos docentes do ensino público superior. O projeto encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados e pode ser votado ainda nesta semana, alertou.
Segundo Emília, além de "insuficiente e de não contribuir para se buscar uma solução para a greve", a iniciativa demonstra claramente a tentativa do Executivo "de confundir a opinião pública e fugir de suas responsabilidades diante da crise das instituições federais de ensino superior". De acordo com a senadora, a proposição tenta encobrir o verdadeiro objetivo do governo Fernando Henrique, que é o de privatizar o ensino público superior. Para isso, afirma, o Executivo "desmonta e sucateia as universidades e desvalorizaos professores".
Emília Fernandes lembrou que, como integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública, tem acompanhado o desenrolar das negociações entre o governo federal eos grevistas do ensino público nos últimos 90 dias, concluindo que a atitude do Executivo em oferecer sua proposta é ade "completo descaso com o aviltamento imposto aos salários dos professores, congelados há mais de três anos".
A seu ver, o corpo docente das 52 universidades públicas brasileiras tem boa qualificação, mas o fato é ignorado pelo governo na proposta que reajusta gratificações e "impõe uma profunda queda na qualidade de vida dos profissionais do setor, provocandoo seu afastamento para a iniciativa privada e para a aposentadoria".
INJUSTIÇA
Para Emília, a proposta encaminhada ao exame do Congresso também "é injusta em relação aos docentes do primeiro e segundo graus, aos funcionários da ativa e aos aposentados da rede de educação pública", que não foram contemplados com sugestões para sua melhoria salarial. No caso dos servidores do ensino público superior, o governo acenou com uma proposta e depois a retirou "sem a menor explicação", acrescentou.
- É preciso que se destaque, mesmo diante de uma realidade salarial tremendamente injusta, que os professores e funcionários são os maiores responsáveis pelos avanços conquistados pela universidade pública brasileira - disse a senadora. Ela ressaltou que, qualquer processo de avaliação de docentes "que se pretenda sincero, correto e produtivo", deve levar em conta critérios amplos que incluam o conjunto da comunidade universitária em um debate aberto, articulado e democrático.
30/06/1998
Agência Senado
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