Para Flexa Ribeiro, PAC é plano de aceleração da comunicação
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), em discurso nesta quarta-feira (5), afirmou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo federal em 2007, não passou até o momento de um "plano de aceleração da comunicação", já que as obras têm "números mascarados" e não estão sendo executadas a contento, e o governo federal vem "camuflando péssimos resultados para esconder a má gestão".
De acordo com o monitoramento da Casa Civil, informou, 83% das obras do PAC seguem seu fluxo normal, 7% estão em nível de atenção e apenas 1% são consideradas preocupantes. Porém, o senador citou, como exemplo do engano, a obra da BR 163 que vai ligar o Mato Grosso ao Pará. Pelo cronograma da Casa Civil, ela está com "selo verde e status de pavimentação", mas, na realidade, ela tem apenas 10 quilômetros de asfalto sendo executados e já conta com pavimentação em outros 90 quilômetros, explicou o senador. A pavimentação total é de pelo menos mil quilômetros, segundo explicou.
- Dizer que a BR 163 está em obra de pavimentação é uma piada de mau gosto para nós paraenses que esperamos essa obra há décadas - declarou.
Flexa Ribeiro citou ainda relatório de auditoria de 153 obras do governo federal, aprovado por unanimidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU) indicando que, do total inspecionado, 48 apresentam irregularidades tão graves que justificam a paralisação do repasse de recursos; outras 12, irregularidades graves, que motivam a retenção cautelar dos recursos; e apenas 15 obras, menos de 10%, merecem aprovação irrestrita, sem ressalvas.
As 48 obras com irregularidades mais graves tem dotação orçamentária de R$ 1,517 bilhões, sendo que 13 delas respondem por mais de 75% dessa dotação - R$ 1,15 bilhão - e são justamente as incluídas no PAC.
- Dos recursos do orçamento, muito pouco foi liberado até setembro. O governo gastou mal o dinheiro público - avaliou.
O parlamentar cobrou ainda a conclusão de obras essenciais para o Pará, como as eclusas do Rio Tucuruí e a Transamazônica.
Roraima
Durante o discurso, Flexa Ribeiro registrou a presença do governador de Roraima, Anchieta Junior, no Plenário do Senado.
05/11/2008
Agência Senado
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