Para Garibaldi, seria repetitivo duas CPIs para a mesma investigação
Indagado, na manhã desta segunda-feira (11), sobre a possibilidade de as duas Casas do Congresso instalarem simultaneamente comissões parlamentares de inquérito (CPIs) para investigar os cartões corporativos do governo, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, considerou a iniciativa repetitiva. Ele disse que um exemplo de que isso não funcionaria foi a criação das CPIs que investigaram, nas duas Casas, o apagão aéreo.
- Baseado na experiência recente que foi a CPI da Aviação Civil, eu creio que, se fosse uma CPI mista, teria feito um melhor trabalho - explicou.
Garibaldi Alves deu entrevista à entrada do seu gabinete, logo que chegou ao Senado. Ele comentou as seis propostas de redução da maioridade penal, que estão na pauta da sessão deliberativa desta terça-feira (12), e disse que sua posição pessoal é favorável a essa mudança na lei penal. Também salientou que o mais importante agora é o Legislativo se devotar a deliberar.
- Estamos aqui para votar. Então nós temos que votar. Votar deve ser o verbo mais conjugado neste semestre pelo Poder Legislativo - enfatizou.
Nessa entrevista, concedida antes do acordo que definiu que a CPI será mista, Garibaldi disse que, enquanto não soubesse que tipo de requerimento os líderes concordariam em apoiar para instalar a CPI dos Cartões Corporativos, não poderia dizer quando ela seria instalada.
- Como é que nós vamos de antemão saber se ela poderá ser instalada ainda esta semana? A partir de amanhã, me reunirei com os líderes e a disposição é cumprir os prazos. Vamos cumprir-los de acordo com o Regimento e com a Constituição. Também não me cabe definir preferência sobre o tamanho da CPI. Mas eu diria que, em matéria de experiência com duas CPIs, aquela sobre a Aviação Civil não apresentou melhores resultados.
- Em sua opinião, devem investigar o governo de Fernando Henrique Cardoso e o de Luiz Inácio Lula da Silva ou apenas o atual? - indagaram-lhe.
- Olha, não me cabe dizer se a CPI deve atuar dessa ou daquela maneira. O que estou garantindo é que, havendo um requerimento solicitando uma CPI, atendidas as exigências, a CPI será instalada.
Garibaldi foi questionado também sobre o fato de o Congresso começar 2008 novamente em crise, da mesma forma que encerrou 2007. Ele respondeu que o ideal seria que o Parlamento pudesse cumprir uma pauta mais voltada para a valorização do próprio Legislativo, que inclui a deliberação sobre os vetos presidenciais e a modificação da proposta que disciplina a edição de medidas provisórias.
O presidente do Senado disse ter fechado um acordo com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, para que os dois conversem com os líderes de ambas as Casas com o propósito de modificar a proposta que se encontra na Câmara para normatizar as medidas provisórias. O objetivo dos dois presidentes, disse ele, é fazer essa matéria ser votada o mais rapidamente possível.
- O ideal seria isso, mas o Congresso tem de enfrentar a realidade. E a realidade está aí, com os cartões de crédito, com o problema dos suplentes, mas nós vamos enfrentá-la, claro.11/02/2008
Agência Senado
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