Para Heráclito, atraso na publicação de ata não é falta de transparência
O 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes, negou nesta sexta-feira (18) que a Casa tenha quebrado compromisso com a transparência pelo atraso na publicação de ata de reunião da Mesa que convalidou, em agosto, decisões anteriores que integravam a lista dos chamados atos secretos. Aos jornalistas, ele explicou que a ata de uma reunião da Mesa é aprovada na reunião seguinte, sendo, em seguida, enviada para publicação. É uma medida sob a responsabilidade da Diretoria-Geral, área que ele prometeu logo acionar para saber o que aconteceu.
- Nós estamos numa tarefa desproporcional de recuperação da imagem da Casa, atacando assuntos em todas as frentes, e pode ter havido algum problema para a não publicação em tempo ágil, mas isso não significa nenhum desvio de rota e tampouco uma fuga à transparência - afirmou.
Na entrevista, Heráclito não citou expressamente quantos antigos atos da Mesa foram convalidados na reunião ocorrida em 20 de agosto, tema de reportagem publicada nesta sexta-feira pelo jornal Folha de São Paulo. Após denúncias na imprensa, o Senado tomou a decisão de examinar atos de gestão dos últimos 16 anos, identificando as medidas que haviam ficado sem publicação e determinando a regularização de cada situação. Do total de medidas não publicadas, 36 eram atos da própria Mesa, numa lista que inclui decisões sobre criação de cargos e reajuste da verba indenizatória que custeia as atividades dos senadores.
O 1º secretário ressaltou que, no tempo necessário, todos os atos - sejam de antigas medidas do conjunto da Mesa ou decisões individuais - serão devidamente examinados, com publicação da decisão tomada.Disse que há prazo para isso, mas não pressa, pois o exame precisa ser cuidadoso.
- O Senado está cumprindo exatamente o que é para ser cumprido, mas isso demanda tempo. Nós não podemos publicar atos que não foram exaustivamente analisados, nós não queremos cometer injustiça ou imprudência administrativa - afirmou.
No caso de atos da Mesa, Heráclito também afirmou que, depois de convalidados pelos atuais membros do colegiado, a decisão seguirá a Plenário, para manifestação final da Casa. Conforme o 1º secretário, alguns atos estão sendo convalidados administrativamente, como aconteceu com a verba indenizatória.
Em referência ao conjunto dos atos, ele afirmou ainda que alguns deverão ser validados e outros poderão ter rumo diferente. Conforme Heráclito, há casos complicados e por isso ele prefere não anunciar prazo para a conclusão do exame de todas as medidas.
- Eu não quero assumir prazo, até porque não há necessidade disso. Nós temos um compromisso com a transparência e vou levar esse compromisso com a transparência até as últimas conseqüências - disse.
Para Heráclito, não houve omissão do atual diretor-geral do Senado, Aroldo Tajra, na questão do atraso de publicidade para a reunião da Mesa realizada em agosto. Na avaliação do 1º secretário, o que está acontecendo é mesmo um acúmulo de questões para resolver, o que justifica tratamento prioritário para as que têm prazo regimental. Como exemplo, ele citou pedido do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) de levantamento sobre servidores da Casa em viagem.
18/09/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Heráclito lamenta falta de transparência no governo do PI
Problemas técnicos provocam atraso na publicação de matérias da Agência Senado
Heráclito critica atraso na devolução do Imposto de Renda
Aprovação da Lei de Acesso à Informação é o que falta para Brasil ser modelo de transparência pública, diz Hage
Gilvam Borges reclama de atraso em obras de hidrelétricas por falta de licença ambiental
Heráclito diz que atuará com "transparência total"