Para Jucá, Fome Zero apresenta poucos resultados
No início dos debates com o ministro extraordinário da Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Graziano, o senador Romero Jucá (PSDB-RR) disse que os resultados do programa Fome Zero ainda são pequenos. Para ele, os teste realizados nos municípios de Guaribas e Acauã, no Piauí, também não estão contribuindo para aperfeiçoar o programa. Como presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Jucá anunciou que irá promover um debate específico sobre o Fome Zero na comissão.
Para o senador, desde outubro de 2002 o governo teve seis meses - e não apenas três, como disse o ministro - para detalhar o programa, mas pouco apresentou até o momento para atender às expectativas da sociedade, criadas ao longo da campanha presidencial.
- Esperava-se que o governo tivesse uma proposta pronta para o combate à fome. Isso foi vendido para a sociedade, mas não aconteceu. A demora está frustrando não somente a mim. A expectativa criada vai arrefecendo a participação popular e o envolvimento das pessoas - declarou Jucá, autor, em conjunto com a senadora Fátima Cleide (PT-RO) do requerimento aprovado pela CAS para a audiência do ministro.
Apresentando matérias da imprensa, Jucá apontou a existência, dentro do governo, de posições divergentes acerca do Fome Zero, com alertas para riscos na implantação do projeto. Para o senador, incertezas quanto às fontes de renda, críticas à burocracia na concessão dos benefícios, indefinição dos locais atendidos e a retirada da competência dos municípios na escolha das famílias beneficiadas demonstram disputas de poder no programa.
Jucá declarou ainda que o governo anterior atendia a mais pessoas e com melhores resultados que o governo atual. O senador criticou o programa-piloto implantado nos municípios do Piauí e, com matéria de um diário daquele estado, disse que o dinheiro do Fome Zero nas cidades já havia acabado.
- Se é para suprir carências nutricionais, no seu piloto, o programa já está falhando - disse Jucá, que, como nordestino, aceitou as desculpas pedidas por Graziano pela declaração feita tida como discriminatória em relação aos nordestinos.
Em resposta ao senador, que pediu detalhes sobre o objeto do Fome Zero e o número de pessoas que deve ser atendido pelo programa, Graziano disse que o ministério defende uma -política de segurança alimentar-, que busca atender não apenas às pessoas que passam fome, mas também àquelas em situação de insegurança alimentar. Ou seja, de acordo com os dados do ministro, seriam cerca de 44 milhões. Desse total, Graziano afirmou que um número menor, difícil de estimar pelas estatísticas disponíveis, sofre de desnutrição crônica.
- O conceito de segurança alimentar é novo. Ele está baseado na quantidade, na regularidade e na qualidade da alimentação e na dignidade da pessoa - afirmou o ministro, anunciando que o governo incluirá o Fome Zero no projeto de Plano Plurianual, a ser enviado em agosto ao Congresso Nacional.
Graziano reconheceu que a expectativa gerada durante a campanha eleitoral foi muito grande e que o governo está tendo dificuldades para acompanhar essa expectativa. Porém, ele deixou claro que implantar um programa como o Fome Zero é muito mais complexo que discutir as idéias na campanha.
- A sociedade acolheu essa idéia, que está acima de compromissos político-partidárias. Existem polêmicas, mas o programa também vem recebendo apoio. O debate é próprio de uma democracia. Já temos um rol de ações apresentadas e estamos corrigindo os erros cometidos. Por isso, fizemos um programa-piloto para correção de rumos. Para algumas famílias com maior número de crianças e com pessoas doentes, R$ 50 se mostraram insuficientes. Mas são casos minoritários - avaliou o ministro.
O líder do governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), rebateu a afirmação de Jucá de que o governo anterior tinha programas com abrangência maior. Segundo ele, o cadastro das famílias beneficiadas foi feito pelo governo passado sem critérios e teve caráter eleitoreiro, mas o governo atual está disposto a analisar as ações passadas que têm consistência e que podem ser usadas.
26/03/2003
Agência Senado
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