Para Lacerda, é freqüente a informalidade na cooperação entre órgãos de investigação
Em reunião da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), nesta quarta-feira (17), o diretor-geral afastado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda afirmou ser freqüente a cooperação informal entre agências governamentais envolvidas em investigações policiais. Ele também apontou a descentralização da coordenação de operações, observando que muitas ações e procedimentos das investigações não chegam ao conhecimento da direção geral da Abin ou da Polícia Federal.
No mesmo sentido, o diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, confirmou que os processos são descentralizados e as informações são prestadas diretamente às chefias imediatas. No entanto, ele afirmou que as investigações sobre escutas telefônicas envolvendo autoridades estão identificando se houve irregularidade na realização de algum procedimento investigativo.
A CCAI discute, nesta quarta-feira, a interceptação de conversas telefônicas durante a realização de operação da Polícia Federal.
Números
Em resposta ao presidente da comissão mista, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), o diretor-geral afastado da Abin informou que a Operação Satiagraha pode ter tido a colaboração esporádica de mais de 50 agentes da Abin, mas apenas poucas pessoas teriam atuado de forma permanente na operação.
- Acho que não há contradição nos depoimentos dados sobre essa questão, mas apenas confusão. Pode ter havido a participação de 52 ou 56 pessoas de forma pontual, mas apenas algumas pessoas atuaram de forma permanente.
Paulo Maurício Fortunato Pinto, ex-diretor do Departamento de Contra-Inteligência da Abin, relatou aos parlamentares o processo de solicitação de apoio da Abin à Polícia Federal na Operação Satiagraha. Conforme Paulo Maurício, a agência disponibilizou uma média de oito servidores para colaboração com a Polícia Federal. Ele negou informação de que tenha havido mais de 50 pessoas da Abin contribuindo, ao mesmo tempo, com a operação.
O ex-diretor informou que a contribuição inicial da Abin com a Polícia Federal foi prevista para um período de 30 dias, mas que a colaboração foi prorrogada por outros períodos.
Após a apresentação de Paulo Maurício, Paulo Lacerda disse ter havido confusão com relação aos números de agentes da Abin na Operação Satiagraha. No entanto, ele opinou que "se necessário fosse e se a Abin dispusesse de quadros", não seria crime a Abin contribuir com 50 servidores em operação da Polícia Federal.
Documentos
Na mesma reunião, Luiz Fernando Corrêa disse desconhecer que tenham chegado ao Brasil 250 caixas de documentos enviados pela polícia dos Estados Unidos sobre o envolvimento de Daniel Dantas na guerra pelo controle de empresas telefônicas, assunto investigado pela Operação Satiagraha. Corrêa respondeu a questionamento do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que se referiu a entrevista dada pelo delegado Protógenes Queiroz, coordenador da Operação Satiagraha. O delegado revela ter recebido a documentação, que trata de suposta contratação, por Daniel Dantas, de serviços de espionagem de empresas de telefonia.
O senador questionou o processo de entrada desses documentos no país e manifestou estranheza sobre o desconhecimento a respeito da documentação por parte das autoridades brasileiras.
17/09/2008
Agência Senado
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