Para ouvir presidentes do BC e do BB, senadores lembram que CAE acompanha área econômica
O principal argumento utilizado pelos defensores da participação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em uma audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), para ouvir os presidentes do Banco Central e do Banco do Brasil, Henrique Meirelles e Cássio Casseb, foi o de que a CAE é a comissão diretamente responsável pelo acompanhamento do desempenho da área econômica do governo. Durante a reunião realizada pela CAE nesta terça-feira (10), o senador Pedro Simon (PMDB-RS) observou que, apesar de respeitar a decisão da CFC de ouvir os dois presidentes, faz parte da tradição do Senado a CAE participar de audiências com autoridades do setor. Ele demonstrou preocupação, porém, com a data a ser marcada para o debate. - Notícias sobre os dois presidentes estão sendo manchetes todos os dias na imprensa e, se eu fosse líder do governo, seria o primeiro a querer esclarecer tudo rapidamente. Está sendo criado um ambiente de interrogação perante a sociedade – alertou. Durante o debate dos requerimentos, o presidente da CAE, senador Ramez Tebet (PMDB-MS), disse que aceitava a realização de uma audiência conjunta, mas ponderou que a exclusão da CAE do debate seria “algo chocante”. O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) afirmou, por sua vez, que a CAE deveria ser “a primeira” a se pronunciar sobre temas como os que serão tratados na audiência. O líder do PFL, senador José Agripino (RN), garantiu que seu partido não pretendia “pedir a cabeça” dos presidentes do Banco Central e do Banco do Brasil, mas apenas ajudar a esclarecer denúncias sobre o comportamento de autoridades que, a seu ver, deveriam “dar o exemplo” a todo o país. Por sua vez, a líder do PT, senadora Ideli Salvatti (SC), lembrou que a CFC tem a prerrogativa de fiscalizar atos do Poder Executivo e pediu que não se sobrecarregasse a CAE no período de esforço concentrado, durante o qual poderão ser discutidos na comissão projetos como o que estabelece as Parcerias Público-Privadas. O autor dos requerimentos, senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), discordou do argumento de Ideli e afirmou que, no momento, não haveria discussão “mais relevante” do que a proposta por ele. O presidente da CFC, Ney Suassuna (PMDB-PB), observou que o governo quer transparência e que, em sua comissão, os presidentes dos dois bancos não teriam nenhuma vantagem em relação à CAE. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), disse não ver “intuito desestabilizador” no pedido de audiência pública. Por sua vez, o senador Almeida Lima (PDT-SE) defendeu a realização de uma convocação – e não de convite – dos dois presidentes pela CAE. O senador César Borges (PFL-BA) questionou o argumento de parlamentares governistas, segundo o qual a oposição estaria praticando o “denuncismo”. - Esta acusação de denuncismo é algo que o PT não pode sequer levantar - afirmou. O líder do governo no Congresso, Fernando Bezerra (RN), disse que é interesse do governo “esclarecer os fatos”. E o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) registrou a moderação da CAE, ao aceitar a realização de audiência conjunta com a CFC.
10/08/2004
Agência Senado
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