Para senadores do Conselho de Ética, relatório de Saturnino é consistente e coerente



Membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, os senadores Lúcio Alcântara (PSDB-CE), Ney Suassuna (PMDB-PB) e Casildo Maldaner (PMDB-SC) elogiaram o relatório do senador Roberto Saturnino (PSB-RJ), que conclui pelo encaminhamento de pedido à Mesa do Senado de abertura de processo de cassação dos senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (sem partido-DF).

Para Alcântara, o relatório foi contundente. O senador, porém, não quis antecipar seu voto, já que tomou conhecimento dos argumentos de Saturnino apenas na reunião desta quarta-feira (dia 16).

- Não tivemos tempo para analisar o relatório detidamente. O relator é sempre a pessoa que estuda o processo com profundidade, que conhece a matéria com detalhes. Então, nunca se pode deixar de valorizar a opinião do relator. Vocês conhecerão meu voto na quarta-feira (dia 23). A votação será aberta - afirmou Alcântara.

Já Ney Suassuna considerou a argumentação de Saturnino "boa, coerente, consistente e substanciosa". Ele concorda com a recomendação de Saturnino de pedir a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar.

- A conclusão não poderia ser outra. Agora ele gerou uma dúvida, porque já sugeriu a penalidade. Mas esse é um direito do relator, como os que não concordam tiveram o direito de pedir vista e apresentar um voto em separado. Vamos ver a argumentação dos contrários porque isso é a democracia. Cabe a nós, como juízes nesse momento, decidir quem está com a razão mais sólida - analisou.

Casildo Maldaner, que leu parte do relatório de Saturnino, entende que, neste momento, não se está se julgando o mérito, ou seja, se os senadores devem ser cassados ou não. Como o relator, ele defende a abertura de processo pela Mesa do Senado para, em seguida, o Conselho de Ética proceder à tramitação, abrindo a possibilidade de os acusados apresentarem suas defesas.

- Durante o pedido de vista, os senadores poderão até analisar de outra forma, mas o relator acha que se deve abrir processo por quebra de decoro parlamentar e acha que se enquadra em caso de cassação. Ele colheu elementos consistentes para concluir nessa direção. Acho que o pedido de abertura de processo de cassação é correto - declarou.

16/05/2001

Agência Senado


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