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Saturnino apresenta relatório ao Conselho de Ética na quarta, mas votação só na semana seguinte

O senador Roberto Saturnino (PSB-RJ) apresentará ao Conselho de Ética, às 10h desta quarta-feira (dia 16), o relatório sobre as investigações que apuraram se o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) feriu ou não o decoro parlamentar em conversa com três procuradores da República, em fevereiro passado. O relator irá ler suas conclusões, mas a votação do parecer deve ficar para o dia 23 próximo, pois é dado como certo que senadores aliados de Antonio Carlos devem pedir vista do processo por uma semana.

O presidente do Conselho, senador Ramez Tebet (PMDB-M), já disse em entrevista à imprensa que não poderá recusar o pedido de vista, mas não permitirá que o expediente sirva para protelar indefinidamente a votação do relatório. Tebet deve marcar a votação para a semana seguinte quando, se aprovado, o processo será remetido imediatamente à Mesa do Senado, caso a punição prevista seja mais severa que advertência.

Se houver recomendação do relator para suspensão de mandado, temporária ou definitiva, a Mesa devolverá o processo ao Conselho de Ética, para que seja permitida a defesa. O senador Roberto Saturnino já afirmou à imprensa que pretende sugerir no relatório penas idênticas para Antonio Carlos e para o senador José Roberto Arruda (sem partido-DF).

Arruda não constava do pedido inicial de investigação por parte das oposições, mas seu nome surgiu quando Regina Borges, ex-diretora do Centro de Informática e Processamento de Dados do Senado (Prodasen), admitiu ter comandado uma equipe que retirou uma lista com os votos secretos do painel, dados na sessão que cassou o senador Luiz Estevão, em junho do ano passado. Regina sustentou que Arruda pediu a lista, e que estaria falando em nome de Antonio Carlos.

Também nesta quarta-feira (dia 16), o presidente do Conselho de Ética deve colocar em votação requerimento, do senador Ney Suassuna (PMDB-PB), que pede votação aberta do relatório de Roberto Saturnino. Todas as outras votações, caso o processo tenha seguimento, serão sigilosas, como determina o Regimento Interno do Senado e a Constituição.

11/05/2001

Agência Senado

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