Para Tião Viana, sociedade exige Congresso "afirmativo, firme e propositivo"
"Cabe a nós a responsabilidade de encontrar os caminhos que, em face dos inegáveis conflitos de poderes hoje existentes, fortaleçam o Congresso Nacional e recuperem a digna trajetória do Senado ao longo de seus quase cento e oitenta e três anos de existência".
A afirmação foi feita pelo senador Tião Viana (PT-AC) na carta em que sustenta a sua candidatura à presidência da Casa. O documento foi encaminhado nesta semana aos demais senadores, que, no próximo dia 2, elegerão os membros da Mesa Diretora para o biênio 2009-2011.
Na ocasião, o senador pelo Acre e atual 1º vice-presidente da Casa se disse contrário à judicialização da política, bem como à interferência do Executivo na atividade legislativa por meio do abuso na utilização do mecanismo das medidas provisórias.
"Estou convencido de que há saídas para o problema e, na presidência, gostaria de debatê-las com os colegas. Afinal, se as condições históricas contemporâneas exigem rapidez na tomada de decisões por parte do Executivo, nada há que justifique o atropelo dos procedimentos inerentes à democracia representativa, ou seja, a usurpação do campo de atuação do Poder Legislativo", afirma.
Tião Viana disse ainda que o atual contexto histórico exige das democracias redobrada atenção para que a demonstrada capacidade de intervenção do Executivo não subtraia dos demais Poderes os espaços que legitimamente lhes pertencem. Segundo ele, a um Executivo que insiste em ultrapassar as fronteiras recomendáveis para a perfeita divisão de forças no Estado democrático, a única resposta cabível é a altivez em favor da harmonia entre os Poderes.
Na avaliação do parlamentar, o Senado não pode admitir outro tipo de liderança que não seja a exercida coletivamente. Essa liderança, segundo ele, resulta invariavelmente do equilíbrio da representação partidária no Congresso Nacional, pois, frisou, são os partidos políticos as instâncias fundamentais e insubstituíveis ao exercício da representação popular.
"Tenho clareza quanto às crescentes demandas da sociedade em torno de um Congresso Nacional afirmativo, firme e propositivo. Um Congresso Nacional capaz de cumprir fielmente suas obrigações e decisivo na promoção das grandes reformas do Estado, a começar pelas inadiáveis reformas política e fiscal-tributária. Um Congresso Nacional disposto e apto a ampliar a agenda nacional, como a que diz respeito às questões ambientais, bem como afirmar-se no estudo e no debate relativo ao crucial tema das relações internacionais e da política externa brasileira", afirmou.
08/01/2009
Agência Senado
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