Parlamentares da América Latina discutem situação da infância na região
Nesta segunda (25) e terça-feira (26), de 14h às 18h, o 1º Encontro Parlamentar Latino-Americano pela Infância reunirá parlamentares da América Latina e Caribe na Câmara dos Deputados para um intercâmbio sobre as ações do Legislativo na implementação dos direitos das crianças e adolescentes em âmbito nacional, regional e internacional. Serão discutidas também ações conjuntas para melhorar as condições de vida das crianças na sociedade. O encontro será realizado na Comissão de Direitos Humanos (CDH), no Plenário 11 do Anexo 2 da Câmara.
Esse encontro é uma iniciativa conjunta da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Congresso Nacional, da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara e da Organização não Governamental Save The Children seção Suécia. Além de legisladores, participarão assessores e organizações da sociedade civil da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
O encontro servirá também para o estabelecimento de um diálogo sobre temas de preocupação comum entre os parlamentares e as organizações sociais interessadas na preservação dos direitos da criança e do adolescente na América Latina, de modo a identificar estratégias conjuntas a serem implementadas em cada país e região.
Para a senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), coordenadora da Frente Parlamentar no Senado, "a idéia é lançar, nesse encontro, as bases para a criação de uma rede latino-americana de parlamentares pela infância".
Na segunda-feira, o encontro será aberto pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara; seguido pela palestra da deputada Maria do Rosário (PT-RS), coordenadora da Frente Parlamentar na Câmara;por palestra da senadora Patrícia Saboya; e de Denise Stuckenbruck, da ONG Save the Children seção Suécia.
Ainda na segunda-feira, o consultor do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Renato Roseno, proferirá palestra sobre o tema "O papel do parlamento na implementação dos direitos da criança e do adolescente".
Na terça-feira, às 9h15, Angel Simons, da ONG Save the Children, fará a apresentação das recomendações do Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas aos Estados-parte, intitulada "Que papel se espera dos parlamentares?", seguida da exposição de proposta de lei que proíbe os castigos físicos humilhantes às crianças, da deputada Maria do Rosário. "Prioridades e desafios da agenda legislativa pela infância na América Latina" será o tema abordado pela facilitadora Mônica Saravia, às 10h. Às 12h, Gaby Reyes, da Save the Children Suécia, exporá a atual situação de abuso sexual infantil e da exploração sexual comercial na América Latina e Caribe.
Às 14h, o consultor Renato Roseno discorrerá sobre "Adolescentes em conflito com a lei". Carmem Oliveira, da Secretaria de Direitos Humanos do governo, falará sobre a nova iniciativa regional - Os Parlamentares no Niñosur - às 14h45m. O Niñosur é um grupo de trabalho constituído com o objetivo de lutar em favor das crianças e adolescentes vítimas de trabalho infantil, tráfico de drogas e de pessoas e exploração sexual. Às 15h45m, haverá discussão aberta sobre o tema "Relações do parlamento com a sociedade civil", sob a coordenação de Mônica Saravia.
22/06/2007
Agência Senado
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