Parlamentares gaúchos no Congresso irão analisar emenda das emancipações



A bancada federal no Congresso Nacional vai indicar, até quarta-feira, um deputado de cada partido para analisar a proposta de emenda constitucional que altera os critérios para as emancipações no país. A decisão foi tomada agora a pouco durante reunião conjunta da bancada gaúcha com a Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa. A reunião foi presidida pelo deputado federal Augusto Nardes (PPB) e estadual Adroaldo Loureiro (PDT), no 4º andar da Assembléia. A proposta de emenda constitucional foi apresentada pela Associação Gaúcha de Apoio às Áreas Emancipandas. Ao contrário de regulamentar a emenda constitucional nº 15, editada pelo governo federal em 1996, a Associação entende que é preciso, também, estabelecer critérios claros para as emancipações no corpo da Constituição Federal. A bancada gaúcha no Congresso está atendendo, neste momento, aos representantes de municípios que solicitaram audiência.

08/13/2001


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