Parlamentares pedem cautela no debate sobre futura composição do Parlamento do Mercosul
Os parlamentares brasileiros deverão adotar uma postura cautelosa na negociação que definirá o número de vagas a que cada país terá direito no Parlamento do Mercosul. Esta foi a recomendação feita, de forma consensual, por senadores e deputados que debateram o tema nesta terça-feira (2), durante reunião da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, presidida pelo senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC).
- Temos que tomar muito cuidado para que não se freie uma progressão lenta, mas que está acontecendo - sugeriu o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), que participou das primeiras reuniões com colegas de Argentina, Uruguai e Paraguai para debater o tema.
Os dois maiores países do bloco - Argentina e Brasil - concordaram com uma representação igualitária na primeira fase de instalação do novo parlamento. Cada um dos quatro países, portanto, conta atualmente com 18 representantes em Montevidéu, sede do Legislativo regional. A representação da Venezuela, que ainda não possui direito a voto, é composta por 16 parlamentares.
A cautela defendida pelos parlamentares brasileiros está ligada à busca de uma solução negociada com os demais sócios do Mercosul. Caso fosse adotado de forma direta o princípio da representação popular, o número de parlamentares brasileiros seria muito grande, em relação aos dos outros integrantes do bloco. Por isso, estuda-se a adoção de uma "proporcionalidade atenuada", como definiu na reunião o deputado Matteo Chiarelli (DEM-RS).
Duas propostas já começam a ser analisadas pelos integrantes da representação brasileira. Uma, de autoria do próprio Chiarelli, sugere que o Brasil tenha 54, dos 120 futuros deputados do Parlamento do Mercosul - a serem eleitos, em cada país, até 2010. O vice-presidente brasileiro do parlamento, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), por sua vez, sugeriu que o Brasil tenha 60 parlamentares, de um total de 156, aí incluídos 30 da Venezuela.
Durante o debate, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) sugeriu que se leve em conta, na definição da proporcionalidade, a experiência do Parlamento Europeu, onde a Alemanha tem a maior população do bloco. A solução ideal para o Brasil, na sua opinião, seria que o número de parlamentares fosse proporcional à população de cada integrante do Mercosul. Ele admitiu, contudo, que essa solução dificilmente seria aceita pelos países vizinhos.
Requerimentos
Durante a reunião desta terça-feira, a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou dois requerimentos para a realização de audiências públicas, ambos de autoria dos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Marisa Serrano (PSDB-MS). O primeiro deles solicita a realização de audiência com os ministros da Educação, Fernando Haddad; da Cultura, Gilberto Gil; e do Esporte, Orlando Silva, para debater os projetos de integração já desenvolvidos por suas pastas. O segundo requerimento pede uma audiência, com a mesma finalidade, com o ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende.
Ao final da reunião, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) pediu o apoio da representação para a realização de um seminário sobre integração energética regional previsto para novembro, no Chile.
02/10/2007
Agência Senado
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