Parlamentares pedem medidas urgentes para melhorar sistema penitenciário
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta terça-feira (18), senadores pediram ao governo medidas emergenciais para solucionar problemas verificados no sistema penitenciário nacional. Alguns senadores classificaram a situação do sistema, descrita por autoridades presentes à audiência, de "filme de terror" e "catástrofe". Entre as sugestões dos parlamentares para mudar a situação, está a de realização de um mutirão pela Justiça, a fim de que seja revista a situação de todos os presos do país com o objetivo de avançar nos processos dos que já estão presos, mas não foram julgados, e libertar os que já cumpriram suas penas.
O presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), apresentou requerimento, que foi aprovado, determinando que na primeira reunião da CDH em 2008 o sistema penitenciário nacional volte a ser discutido. O senador pretende debater nessa audiência pública o que o Senado pode fazer para ajudar a solucionar a "situação desumana" pela qual passam muitos presos no Brasil. Paim foi um dos que definiram como um "filme de terror" a situação retratada pelas autoridades, "assustadora" e "muito preocupante", segundo avaliou.
- Confesso que eu não sabia de todos os detalhes da situação descrita - afirmou Paim.
O senador José Nery (PSOL-PA) foi um dos que sugeriram a realização de um mutirão pela Justiça. Segundo José Nery, no Pará, por exemplo, há nove mil vagas no sistema prisional, mas o estado conta com um total de 9.500 presos, sendo que apenas 1.700 têm sentença definitiva. De acordo com o senador, a grande maioria da população carcerária daquele estado é formada por presos provisórios.
O senador destacou que superpopulação, falta de estrutura e desrespeito aos direitos humanos nas penitenciárias são problemas nacionais, embora reconheça que o caso da adolescente que ficou presa em uma cela no interior do Pará, com 20 homens, onde teria sido estuprada, entre outros abusos, tenha chamado a atenção do país para a situação. José Nery acredita ser necessário que haja um compromisso das autoridades de apresentar um plano de emergência de médio e longo prazos para que essa questão seja enfrentada de fato.
O parlamentar pelo Pará apontou que o diagnóstico feito pelos organismos governamentais e pelas entidades da sociedade civil durante a audiência retrata "a mais completa falência do sistema penitenciário brasileiro". Na opinião do senador, o Brasil não tem conseguido encontrar soluções concretas e por isso lida apenas com medidas paliativas. José Nery quer também a realização de outra audiência pública para que os parlamentares, "além de constatarem a triste realidade do sistema prisional", apontem metas e compromissos para a adoção de medidas concretas.
- Hoje, tivemos o diagnóstico dos problemas de forma clara e transparente. Precisamos dar concretude às soluções para fatos identificados tão claramente - disse.
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) também usou a expressão "filme de terror" para expressar sua impressão sobre a situação descrita pelas autoridades. A senadora disse que o choque é maior quando se vê a situação mais de perto e afirmou ser "essencial" a realização de uma parceria com o Judiciário para a realização de mutirões destinados a solucionar a situação de presos provisórios e dos que já cumpriram pena. A senadora também sugeriu a criação de convênios com governos estaduais para que cadeias e presídios sejam reformados.
- Precisamos buscar soluções mais permanentes, que resolvam essa situação caótica. Precisamos transformar o sistema prisional brasileiro em um sistema de efetiva ressocialização dos presos - afirmou.
A senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) disse questionar-se sobre o que pode ser feito para modificar a situação. Patrícia disse que, às vezes, sente diante da situação do sistema carcerário brasileiro a mesma sensação de impotência que sentia quando presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.
- Na época, batemos nas portas de todas as autoridades, inclusive presidente da República, mas nada foi feito para mudar as situações de violência e de exploração que denunciávamos - disse.
Para a senadora, casos como o de uma criança de seis meses de idade que morreu de infecção no ouvido na semana passada, em um presídio no Espírito Santo, porque estava junto com a mãe em uma "cela imunda" são "culpa da irresponsabilidade dos nossos governantes, que não têm olhos para isso".
- Estão mais dispostos a anunciar o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) e a queda do risco país do que as mortes que acontecem nas delegacias e ruas escuras do nosso Brasil - disse.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) se disse preocupado com a situação das presas no Brasil e contou ter recebido denúncia, feita por uma jovem que foi presidiária, de que, durante a noite, estupros são praticados contra as presas pelos próprios agentes públicos que tomam conta das prisões.
18/12/2007
Agência Senado
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