Servidores do sistema penitenciário pedem pressa na votação de aposentadoria especial
Representantes da Federação Brasileira dos Servidores do Sistema Penitenciário, que congrega 16 estados, pediram nesta quinta-feira (18) ao presidente do Senado, José Sarney, que coloque na pauta de votações do Plenário o projeto de lei do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), o PLS 68/03-Complementar, que concede aposentadoria especial a servidores públicos. A matéria já foi aprovada pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS).
O projeto regulamenta o parágrafo 4º do artigo 40 da Constituição, dispondo sobre a aposentadoria especial dos servidores de cargos efetivos da União, estados, Distrito Federal e dos municípios. Essa aposentadoria sob condições especiais será concedida nos casos de atividades exercidas exclusivamente sob condições especiais que prejudiquem a saúde e a integridade física, como os servidores penitenciários alegam ser seu caso.
Acompanhados pelo senador Gilvam Borges (PMDB-AP), servidores penitenciários de São Paulo, Distrito Federal, Amapá e Mato Grosso do Sul participaram da audiência com o presidente Sarney. Segundo Fernando Anunciação, membro do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Mato Grosso do Sul, o presidente Sarney teria concordado em agendar o PLS o mais rapidamente possível.
- Hoje tem agente penitenciário com 65 anos de idade e que precisa ainda aguardar os 35 anos de contribuição para se aposentar. Fica aquele velhinho cuidando de um garotão com toda virilidade, que cometeu todo tipo de crime. Além do desgaste que existe na nossa profissão, nesse enfrentamento com os presos, ainda vivemos sob constante ameaça - afirmou Fernando Anunciação.
18/06/2009
Agência Senado
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