Parlamentares visitam Battisti na prisão
Os senadores João Pedro (PT-AM) e José Nery (PSOL-PA), acompanhados dos deputados José Eduardo Cardozo (PT-SP) e Manuela D'Ávila (PCdoB), fizeram na manhã desta quinta-feira (12) uma visita de solidariedade ao ex-ativista político italiano Cesare Battisti, preso na penitenciária da Papuda, em Brasília. Battisti aguarda decisão da Justiça brasileira sobre pedido de extradição do governo da Itália, onde foi condenado à prisão perpétua.
De acordo com João Pedro, Battisti está bem de saúde, mas lhe pareceu "triste e apreensivo, sob muita pressão".
- A impressão que eu trago da visita é de que ele está muito abalado. Como ele está acompanhando o noticiário, ele está apreensivo em relação à decisão que o Supremo irá tomar - disse.
Já o senador José Nery disse que, apesar de "abalado pela insegurança quanto ao desfecho final" do processo - o refugiado teria se emocionado em alguns momentos do encontro, de acordo com o senador -, Battisti "manifestou confiança no Poder Judiciário Brasileiro".
Ex-membro do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), organização de esquerda que atuou na Itália no final da década de 70, Battisti foi condenado à prisão perpétua naquele país pela participação em quatro assassinatos. Em janeiro deste ano, o ministro da Justiça brasileiro, Tarso Genro, concedeu ao italiano status de refugiado político, sob a alegação de que os crimes cometidos tinham motivação política.
João Pedro relatou que Battisti "negou peremptoriamente" a autoria dos crimes. Para o parlamentar, as ações do ex-militante devem ser compreendidas no contexto em que elas foram praticadas.
- Ele é um militante de esquerda, e deve ser julgado pelo contexto dos anos 70, do ponto de vista da luta que a esquerda travou - disse.
Já para Nery, Battisti é um "arquivo vivo das atrocidades cometidas pelo Estado italiano naquele período", daí a urgência do governo daquele país em obter sua extradição.
João Pedro disse apoiar a decisão do ministro da Justiça.
- Considero a postura do ministro correta. Ele se pautou por normas internacionais. Estranho a postura da Itália, que convocou seu embaixador, inquiriu o embaixador brasileiro na Itália. O Battisti ficou 14 anos na França, e, naquela época, a Itália não tomou nenhuma decisão como essa - criticou ele.
Ainda de acordo com João Pedro, Battisti teria se mostrado curioso em relação à posição dos parlamentares brasileiros quanto ao seu caso. O senador acrescentou que o grupo de parlamentares que apoia a causa de Battisti pretende visitar os ministros do Supremo, além de fazer também gestões junto à Ordem dos Advogados do Brasil em favor do ex-militante.
Decisão do Supremo sai em março
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve se manifestar sobre o caso Battisti em março próximo. A Corte vai decidir sobre a natureza dos crimes praticados pelo ex-ativista - se políticos ou comuns. Se o Supremo decidir que foram crimes comuns, Battisti perderá o status de refugiado político e será extraditado. O assunto divide juristas e parlamentares brasileiros.
Na Itália, a defesa de Cesare Battisti alega que a condenação teria se baseado, sobretudo, nos depoimentos colhidos por delação premiada de ex-militantes do PAC e atuais inimigos de Battisti, especialmente de Pietro Mutti. Também argumenta que o ex-militante não teria exercido seu direito de defesa durante o processo.
Já a Justiça italiana afirma que a decisão que condenou Battisti à prisão perpétua pelos homicídios "é incontestável". Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o juiz italiano Guido Salvini afirmou que em todos os processos foi dado a Battisti o direito de convocar testemunhas de defesa. Ninguém, porém, teria testemunhado a seu favor.
Na última segunda-feira, o governo da Itália protocolou no STF mandado de segurança contra a decisão do governo brasileiro de conceder status de refugiado político ao ex-militante. A liminar foi negada pelo ministro Cezar Peluso.
12/02/2009
Agência Senado
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